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Alta tensão: Governo proíbe plenários de professores

Alta tensão: Governo proíbe plenários de professores

O conflito entre o Ministério e os sindicatos sobe de tom, após o ofício do Ministério da Educação que inviabiliza os plenários nas oito escolas onde se faz esta terça-feira a prova de avaliação de docentes contratados. O dia é de alta tensão.

Tanto o Ministério da Educação (MEC) como os sindicatos ameaçam recorrer à polícia, hoje, dia em que quatro mil docentes contratados farão a Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidade (PACC). O MEC avança que não tolera desacatos; os sindicatos que não aceitam a proibição de um direito que está na Constituição.

O ofício enviado ontem pelo MEC aos diretores diz que "entre a abertura das escolas e as 14 horas o acesso às instalações deverá ser restrito às pessoas envolvidas na prova". O documento surge na sequência da resposta da Federação Nacional de Professores (Fenprof) à marcação da PACC com três dias úteis de antecedência. É que a ida aos plenários agendados pela Federação justificaria a falta à vigilância da prova.

Tudo isto foi colocado em causa, após o MEC considerar a PACC "um serviço de natureza urgente e essencial", e que, como tal, "nos termos do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (Lei n.oº 59/2008), o exercício do direito de desenvolver a atividade sindical no interior dos órgãos ou serviços não pode comprometer a realização do interesse público e o normal funcionamento dos órgãos ou serviços".

Depois de pedir um parecer jurídico, a Fenprof responde que "a PACC não configura um serviço próprio do estabelecimento, logo não pode ser urgente e essencial".

Uma guerra política

No meio, estão os diretores escolares, que antecipam uma dia de alta tensão, mas que, avançam, irão obedecer à tutela. Consideram, no entanto, que o ofício os coloca "numa guerra política".

Manuel Pereira, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), entende ser "no mínimo estranho o anúncio do dia da prova com tão pouco tempo de antecedência, e tudo o que se passou a seguir". Afirma que houve "deselegância" por parte do MEC , mas garante que "os diretores tentarão manter a tranquilidade nas escolas" e que "terão condições para substituir os vigilantes que faltarem".

Filinto Ramos Lima, da Associação Nacional de Diretores e Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), acredita que, "nesta guerra, todos estão a usar medidas excecionais", e ainda que "nada disto é normal". Corrobora, todavia, que obedecerá à tutela.

Ora, se assim for, assevera Mário Nogueira, a Fenprof recorrerá à polícia. "Se não permitirem as reuniões, estão a impedir o direito à atividade sindical, consagrado no Artigo 55 da Constituição e, nesse caso, chamar-se-ão as autoridades". Nogueira recorda que "o Ministério já avançou a data da prova com três dias úteis de antecedência, para evitar a convocação de greve", e que "esta atuação está ao nível do fascismo".

César Israel Paulo diz que isto "é próprio de um ministro sem educação". O líder da Associação Nacional de Professores Contratados lembra que "os professores que não fizerem a prova por sua vontade não poderão continuar a trabalhar" e que , por isso, o boicote à mesma está nas mãos dos vigilantes. Antes do início da prova (marcada para as 10.30 h), a associação tentará "sensibilizar os vigilantes para que não sejam carrascos dos seus colegas".

Já o Movimento Boicote & Cerco admite outras táticas, "tendo como referência o dia 18 de dezembro".

O conflito entre o Ministério e os sindicatos sobe de tom, após o ofício do MEC que inviabiliza os plenários nas 80 escolas onde hoje se faz a prova de avaliação a quatro mil docentes contratados. O dia é de alta tensão.

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