Sociedade

Dois mil docentes pretendem rescindir com o Estado

Dois mil docentes pretendem rescindir com o Estado

Mais de dois mil pedidos de rescisão chegaram aos serviços, anunciou ontem o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar. João Casanova avançou ainda que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) quer negociar com as Finanças o alargamento do prazo para este programa de rescisões para os professores.

"A procura elevada, ainda este mês, levou-nos a pedir uma reunião com a Secretaria de Estado da Administração Pública para podermos equacionar um prazo que seja mais confortável para os professores poderem tomar as decisões tendo em conta o desenvolvimento do ano letivo", afirmou João Casanova, à margem da primeira ronda negocial com os sindicatos relativamente à vinculação dos docentes contratados. A ideia é anunciar a dilatação do prazo para as rescisões, antes mesmo do encerramento do que estava previsto (sexta-feira).

Recorde-se que a este programa - em aberto desde o passado dia 15 de novembro - podem aderir todos os docentes com menos de 60 anos e com contrato de trabalho em funções públicas, não estando abrangidos os professores que já estão a aguardar uma decisão do pedido de reforma antecipada.

Recordar as fórmulas

Os docentes com menos de 50 anos e em maior risco de ficar sem componente letiva - como os dos grupos de educação pré-escolar, 10 ciclo, ou educação visual e tecnológica - serão os mais compensados e terão direito a 1,5 salários por cada ano de serviço.

Já os professores nas mesmas circunstâncias mas com idades entre os 50 e 59 anos ficar-se-ão pelos 1,25 meses de remuneração base.

Aos docentes com menor risco de ficar sem alunos, o MEC propõe indemnizações mais baixas: 1,25 meses para quem tiver menos de 50 anos e e um mês para quem tiver entre os 50 e os 59 anos.

* COM LUSA