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Fenprof entregou "proposta concreta" para descentralização na educação

Fenprof entregou "proposta concreta" para descentralização na educação

A Federação Nacional de Professores entregou, esta segunda-feira, na residência oficial do primeiro-ministro um abaixo-assinado com cerca de 21 mil assinaturas contra a municipalização do ensino e uma "proposta concreta" com soluções para a descentralização na educação.

Em causa está a transferência de competências na área da educação para os municípios, uma proposta que a Federação Nacional de Professores (Fenprof) tem vindo a contestar.

O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, procedeu à entrega do abaixo-assinado acompanhado por cerca de 20 dirigentes sindicais dos municípios onde está prevista a transferência.

"Vimos dizer ao senhor primeiro-ministro que estamos de acordo com a descentralização e continuamos a achar que a autonomia das escolas é fundamental para o seu bom desempenho, mas a autonomia das escolas não é isto que o Ministério da Educação quer que avance", disse.

Mário Nogueira afirmou que na proposta entregue há "soluções para a descentralização, entre as quais a constituição de conselhos locais de educação nos municípios".

Nestes conselhos estaria representada a comunidade educativa, a câmara e as escolas.

A Fenprof propõe também um debate nacional a partir do qual se possam consertar posições e consensualizar propostas e caminhos para avançar para um processo verdadeiramente descentralizador, avançou Mário Nogueira.

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