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FENPROF sai do Ministério da Educação sem saber se terminaram negociações

FENPROF sai do Ministério da Educação sem saber se terminaram negociações

A FENPROF saiu, esta sexta-feira, do Ministério da Educação sem saber se ficaram encerradas as negociações com a tutela sobre o concurso nacional de professores de 2013, mesmo depois de voltar a ser recebida para pedir esclarecimentos.

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), Mário Nogueira, recusou-se hoje a abandonar o Palácio das Laranjeiras, sem voltar a falar com o ministro, Nuno Crato, depois de uma delegação da organização ter sido informada de que ficavam concluídas esta sexta-feira as negociações, logo na segunda reunião com o secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida.

O ministro remeteu para mais tarde, cerca das 17 horas, uma informação sobre esta matéria, disse aos jornalistas Mário Nogueira, depois de novo encontro com o governante.

Caso sejam dadas por concluídas, esta sexta-feira, as negociações por parte do Ministério da Educação e Ciência (MEC), a FENPROF não pedirá negociação suplementar. Apresentará, "de imediato", uma queixa na Assembleia da República e nos tribunais, acrescentou Mário Nogueira, para quem o processo está ferido de ilegalidades, a começar pelo facto de não ter sido acertado, entre as partes, um calendário negocial.

"Além do mais, foi apresentada matéria nova que ainda não tivemos tempo sequer de ler", justificou o dirigente sindical.

Depois de alguma tensão, que levou ao reforço policial no MEC, a FENPROF abandonou as instalações das Laranjeiras, prosseguindo as reuniões marcadas para a tarde com outras estruturas sindicais de menor representatividade.

Além da segurança habitual do Ministério, mantiveram-se quatro agentes da PSP no local.

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Mário Nogueira, acompanhado de outros dirigentes da FENPROF, sentou-se nas escadas junto à porta que dá acesso aos gabinetes dos governantes, até ser recebido.

O Ministério da Educação apresentou hoje, aos sindicatos de professores, um novo mapa de colocação geográfica de docentes, com base em dez Quadros de Zona Pedagógica (QZP), em vez dos sete sugeridos na primeira reunião negocial.

Atualmente existem 23 QZP, ao abrigo dos quais são distribuídos os professores pelo país.

A medida, transmitida aos jornalistas por sindicatos, foi confirmada depois pelo ministro da Educação, Nuno Crato, e justificada com a necessidade de uma distribuição equilibrada dos docentes em função das necessidades do sistema.

"Há sítios onde há muitos professores e há outros onde faltam professores", disse o ministro aos jornalistas.

Os sindicatos avançaram também, à comunicação social, que lhes foi proposta uma compensação no tempo de serviço, quando os professores ficarem colocados a uma distância da residência igual ou superior a 80 quilómetros.

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