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Há "um ou dois casos" de turmas com mais alunos do que o permitido

Há "um ou dois casos" de turmas com mais alunos do que o permitido

O secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário negou, esta quinta-feira, que o número de turmas do secundário que ultrapassaram o limite de alunos tenha expressividade, sublinhando que existem "um ou dois casos" no país.

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) denunciou, na quarta-feira, que estavam a ser constituídas turmas com 35 e 36 alunos no ensino secundário, quando o máximo previsto é de 30, e que estava igualmente a ser desrespeitado o limite para salas com alunos com Necessidades Educativas Especiais.

"Não é verdade aquilo que a Fenprof quer colocar como uma generalidade, nem pouco mais ou menos. Poderá haver um ou dois casos, mas por iniciativa das escolas, para responder àquilo que são as necessidades detetadas de acolhimento de alunos e para desdobramento", afirmou João Grancho, em declarações à Lusa.

O governante falava à margem de uma visita à Escola Básica n.º 1 de Armação de Pêra, no concelho de Silves, no âmbito do início das atividades letivas 2013/2014, no agrupamento escolar Silves Sul.

João Grancho explicou que a autorização para criar uma turma com um número de alunos acima do permitido cabe ao conselho pedagógico das escolas, mediante proposta do diretor, que normalmente faz o pedido para não ter, por exemplo, que deslocar alunos para escolas mais distantes.

"Aparentemente pode haver turmas constituídas por um número ligeiramente acima [do permitido], mas em que há desdobramento em disciplinas. Nunca estarão juntos os 31 ou 32 alunos", sublinhou o secretário de Estado, frisando que a maioria desses alunos estão distribuídos.

No que respeita aos atrasos na colocação dos professores contratados, João Grancho salientou que não existe, da parte do Governo, "nenhuma vontade de restringir as colocações", que serão feitas em tempo útil e ao longo do ano, em função das necessidades das escolas.

"É um processo que está neste momento a ser fechado. São uns milhares de professores, com certeza, que virão a ser contratados", afirmou, referindo que este ano os concursos foram mais complexos, por ter terminado um quadriénio e não ter sido possível renovar contratos.