Sociedade

Escolas desesperam sem auxiliares

Escolas desesperam sem auxiliares

No início de setembro faltavam nas escolas cerca de 1500 funcionários (900 no Norte). As vagas estão a ser preenchidas com contratos de inserção. O problema é que rácio está muito aquém das necessidades.

É uma das maiores dores de cabeça dos diretores: gerir a falta de assistentes operacionais. A situação mais grave é nos agrupamentos do Norte, onde no início de setembro faltavam 906 funcionários não docentes. Mais de 60% dos que faltavam a nível nacional, estima a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública. Essas vagas estão a ser preenchidas com recurso a contratos de emprego e inserção social (CEIS). A maioria já terá sido colocado pelos centros de emprego mas diretores, pais e sindicatos defendem que a portaria que define os rácios está "muito desajustada das necessidades reais das escolas". Todos reivindicam a sua revisão urgente.

O agrupamento Dr. Costa Matos (Gaia), por exemplo, devia ter 49 não docentes de acordo com o rácio, mas tem menos de metade nos quadros. Dos 26 que faltavam no arranque do ano, Filinto Ramos Lima acredita que os cinco ainda por colocar chegam à escola na próxima semana. O problema, insiste, é que os auxiliares continuam a ser insuficientes. No ano passado, explica ao JN, a papelaria e biblioteca tiveram de deixar de funcionar a tempo inteiro. Em muitas outras escolas a limpeza ou vigilância nos recreios são funções sacrificadas, explica o vice-presidente da associação de Diretores (Andaep).

Queixas de pais

Na região Centro, a Confederação Nacional Independente de Pais (CNIPE) também está a ser "invadida" com queixas de encarregados de educação. "Há crianças com um assistente operacional na sala de aula hora e meia, à espera das atividades de enriquecimento curricular. Há muitas escolas de 1.o ciclo sem auxiliar atribuído, onde um funcionário do agrupamento vai abrir e fechar a escola e os alunos ficam só com os professores e alunos do ensino especial, sem acompanhamento de um auxiliar", enumera Rui Martins.

Outro dos problemas apontado pela federação de sindicatos da Função Pública é que os CEIS são ocupados por desempregados e o recrutamento não está regulado por lei. Ou seja, alerta Luís Pesca, o Instituto de Emprego e Formação Profissional não pede, por exemplo, o registo criminal de um candidato a auxiliar. Filinto Ramos Lima confirma. "Pode aparecer-nos um mecânico, por exemplo. Se considerarmos que a pessoa não tem perfil nenhum para trabalhar com crianças podemos pedir a sua substituição". Mas, sem nenhum controlo, "no fundo, os diretores têm tido muita sorte".

"Os rácios são sempre cegos", insiste Lucinda Dâmaso, vice-presidente da FNE. As duas federações, diretores e pais alertam ainda que a situação pode agravar-se este ano com a mobilidade interna (apesar de atingir especialmente funcionários da secretaria) e "os milhares" de pedidos que aguardam resposta da Caixa Geral de Aposentações.

Alunos por funcionário

Se a escola de 1.º ciclo tiver entre 48 e 96 alunos, tem direito a dois auxiliares, mais um por cada 48. Nos restantes ciclos, a fórmula inclui outros critérios como a estrutura dos edifícios, mas uma secundária com 600 a 1200 alunos terá um auxiliar por 120 alunos.

O que são CEIS?

Os contratos de emprego de inserção destinam-se a desempregados beneficiários do rendimento social de inserção. Duram no máximo um ano. Recebem o IAS (419,22 euros), subsídio de alimentação e transporte.

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