Sociedade

Fraude de 270 milhões em obras nas escolas

Fraude de 270 milhões em obras nas escolas

A auditoria do Tribunal de Contas (TC) à Parque Escolar detetou 270 milhões de despesas ilegalmente autorizadas. O relatório já está no Ministério Público, que vai investigar as eventuais infrações financeiras.

O TC diz que há indício de responsabilização financeira de João Sintra Nunes, de Teresa Valssassina Heitor e de José Domingues dos Reis. Se os ex-administradores decidirem pagar, por iniciativa própria, a multa mínima de 1530 euros, livram-se de um eventual processo caso o Ministério Público (MP) confirme as irregularidades e as remeta para julgamento, na terceira secção do Tribunal. No entanto, se o MP decidir pela existência de matéria criminal, os ex-administradores podem enfrentar um processo-crime. Ou cível, no caso de o Estado entender que foi lesado.

Leia mais na edição e-paper ou na edição impressa