Ministério da Educação

Governo quer apurar custo por aluno no ensino público

Governo quer apurar custo por aluno no ensino público

O Ministério da Educação criou um grupo de trabalho para apurar o custo real de cada aluno por ano de escolaridade no ensino público, tendo em vista alterações ao financiamento dos estabelecimentos particulares e cooperativos.

O grupo de trabalho, decido pelo secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, é presidido por ex-ministro da Cultura Pedro Roseta e fará os estudos necessários ao apuramento do custo real dos alunos do ensino público.

O modelo de financiamento aos estabelecimentos privados com contratos de associação com o Estado deverá sofrer alterações a partir do próximo ano lectivo, tal como acordado em Setembro com as associações do sector.

"A criação deste grupo de trabalho foi um compromisso assumido pelo ministério no âmbito dos protocolos assinados em Setembro com a Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) e o Movimento de Escolas Privadas com Ensino Público Contratualizado (MEPEPC)", disse à agência Lusa fonte do ministério.

O grupo de trabalho é constituído por quatro elementos externos, que farão o trabalho "pro bono", de acordo com a mesma fonte.

Pedro Roseta é licenciado em Direito e antes de assumir funções como ministro da Cultura no Governo de Durão Barroso foi líder da bancada parlamentar do PSD e embaixador de Portugal na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE).

A necessidade de apurar um valor de referência surge das reivindicações dos estabelecimentos particulares, que alegam prestar um serviço com menores custos para o Estado, uma vez que este não paga o investimento em infraestrutura.

A discussão é herdada da anterior legislatura. A então titular da pasta, Isabel Alçada, decidiu reduzir o financiamento a estes colégios, dando origem a uma onda de manifestações em vários pontos do país.

Actualmente está fixado em 85.288 euros o valor a pagar às escolas particulares por cada turma nos contratos de associação com o Estado.

Depois, no ano lectivo de 2012/13, e de acordo com o valor apurado, o Governo compromete-se a alterar o regime de financiamento das escolas a quem o Estado paga para receberem alunos que não têm alternativa pública na sua zona, tendo ainda em conta "o valor médio das retribuições do corpo docente".

O Governo vai também reavaliar a rede de escolas com contrato de associação até ao fim do ano lectivo de 2012/13.