Sociedade

Ministro quebra promessa e anula contratos a professores

Ministro quebra promessa e anula contratos a professores

Cento e cinquenta professores colocados nas escolas dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária e com contrato de autonomia, através da primeira Bolsa de Contratação de Escolas, desde 12 de setembro, vão perder os seus contratos, devido ao erro na fórmula matemática que gradua a lista de docentes.

O ministro Nuno Crato prometeu, no Parlamento, que nenhum docente seria prejudicado, ainda que as correções resultassem em duplas colocações.

No comunicado emitido esta sexta-feira, o ministério acrescenta muitos "ses" à promessa do ministro. A nova diretora-geral da Administração Escolar começou o mandato assinando uma minuta de despacho que pede aos diretores que anulem os contratos de quem não conseguiu colocação na segunda Bolsa de Contratação de Escolas (BCE).

Na próxima semana, o ministério divulgará uma terceira listagem (BCE) e as colocações de uma terceira Reserva de Recrutamento. Se ainda assim esses docentes não conseguirem lugar, a sua situação "será analisada caso a caso".

De acordo com o Ministério da Educação e Ciência, a reordenação da lista da BCE (depois de corrigida a fórmula matemática) revelou que "mais de metade" dos 900 professores colocados pela primeira bolsa vão manter-se na mesma escola. "A maioria" dos restantes terá conseguido colocação noutra escola (através da segunda BCE ou segunda Reserva de recrutamento).

O ministério garante que todos os contratos que serão agora assinados serão retroativos a 1 de setembro - era uma reivindicação dos professores para não perderem tempo de serviço que possa ameaçar a vinculação semi-automática no próximo ano.

As escolas aguardam agora que a direção-geral de Administração Escolar envie as notificações de colocações. Os professores têm até às 23 e 59 horas de segunda-feira para informar a Direção-Geral da Administração Escolar das suas preferências (podem estar nos primeiros lugares de mais do que uma lista).

A mobilidade pode gerar novas aberturas de vagas, o que significa, alertam os diretores, que no final da próxima semana (e após quase um mês depois do arranque do ano letivo), ainda poderá haver alunos sem docentes ou furos nos horários.