O Jogo ao Vivo

Sociedade

Sindicatos dos professores recusam alterações do Ministério sobre prova de avaliação

Sindicatos dos professores recusam alterações do Ministério sobre prova de avaliação

Três sindicatos de professores recusaram esta sexta-feira as alterações à proposta governamental que defende para os docentes contratados a realização de uma prova de avaliação para acederem à carreira, e anunciaram que vão recorrer aos tribunais.

A Federação Nacional de Professores (Fenprof), a Federação Nacional de Educação (FNE) e o Sindicato Independente dos Professores e Educadores (SIPE) estiveram hoje à tarde, cerca de duas horas, reunidos com representantes do Ministério da Educação e Ciência, que terá apresentado alterações que não lhes agradaram.

A obrigatoriedade de pagamento de uma taxa para a realização da prova de conhecimentos ou a dispensa da avaliação apenas para os docentes com pelo menos 15 anos de serviço foram algumas das alterações feitas à proposta, que os sindicatos consideram ilegal.

Em declarações aos jornalistas, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, afirmou que a tentativa de discussão da proposta foi apenas uma "chantagem negocial", referindo-se à "irredutibilidade" do Governo em reduzir o número de anos de serviço necessários para os docentes fazerem a prova.

Júlia Azevedo, dirigente do SIPE, disse aos jornalistas que o encontro "correu mal", classificando a proposta do Ministério da Educação como "injusta e desonesta".

O secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, frisou, por seu turno, que "não foi possível chegar a acordo", considerando a proposta da tutela "uma desconsideração" para com muitos professores.

Os sindicatos já tinham reunido de manhã com o ministério.

Tanto a Fenprof, como a FNE, consideram a proposta da prova de avaliação ilegal, por ir contra o definido em dois diplomas: o decreto-lei de 2010 que dispensa de avaliação todos os contratados que tenham tido na avaliação de desempenho nota não inferior a bom e a Lei de Bases do Sistema Educativo, porque a proposta governamental apresenta um novo requisito para a profissão não previsto naquele diploma.