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Ministro da Educação admite vincular mais professores aos quadros

Ministro da Educação admite vincular mais professores aos quadros

O ministro da Educação, Nuno Crato, admitiu, esta terça-feira, vincular aos quadros mais professores contratados com vários anos de serviço, embora sem avançar datas para um novo procedimento de admissão de docentes.

"Com certeza. É possível, mas eu deixaria isso para uma comunicação posterior deste ministério", disse Nuno Crato quando questionado pela agência Lusa sobre a possibilidade de virem a ser integrados mais professores nos quadros em situação precária há vários anos, através de um procedimento a desencadear nos próximos tempos.

Em novembro, o executivo comunitário exortou o Estado português a "rever as condições de emprego dos professores com contrato a termo" depois de ter recebido "um grande número de queixas", alegando que estes professores "são tratados de forma menos favorável do que o pessoal efetivo com funções equivalentes".

O prazo dado por Bruxelas para apresentação de medidas está quase a chegar ao fim, uma vez que a decisão foi conhecida a 20 de novembro, dia em que a Comissão Europeia instou Portugal a pôr fim ao "tratamento discriminatório" dos professores que trabalham com contratos a termo nas escolas públicas, ameaçando recorrer para o Tribunal de Justiça da União Europeia caso tal não suceda.

A notificação enviada para Lisboa constituiu o segundo passo de um processo de infração movido pela Comissão Europeia contra um Estado-membro e o último antes de um eventual recurso perante o Tribunal de Justiça da União Europeia, o que, neste caso, advertiu Bruxelas em novembro, poderia acontecer dentro de dois meses, se durante este prazo Portugal não notificar a Comissão das medidas tomadas "para se conformar plenamente com o disposto" na diretiva.

"Esta é uma questão que nos preocupa e que encaramos desde o início do nosso mandato. Relembro que ainda no ano passado promovemos uma vinculação extraordinária de professores contratados", afirmou Nuno Crato, referindo-se à abertura de um concurso que integrou no quadro 600 professores há vários anos no sistema com sistemáticos contratos a prazo.

O ministro declarou que a tutela está a "trabalhar para a estabilidade do corpo docente", recordando medidas que antecederam o concurso extraordinário, como as agregações de escolas e a reorganização dos Quadros de Zona Pedagógica, ao abrigo dos quais são distribuídos os professores nas diversas regiões do país.

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"Queremos continuar este caminho que é o caminho de vincular aos quadros os professores que têm experiência, mas tendo sempre em conta as necessidades reais do sistema. É um processo contínuo que temos sempre nas nossas cabeças e nas nossas preocupações", frisou.

Nuno Crato defendeu, no entanto, que este é "um processo contínuo", que se escusou a associar à determinação de Bruxelas.

"Muito antes de a Comissão Europeia ter levantado este problema, nós procedemos a esta vinculação extraordinária, é algo cuja continuidade não tem a ver com a CE, embora nós saibamos aquilo que a CE diz", sublinhou.

Nuno Crato falava aos jornalistas no Centro do Ministério da Educação e Ciência em Caparide, onde se deslocou para dar posse aos 26 novos elementos do Conselho das Escolas, um órgão consultivo da tutela.

O Conselho das Escolas tem agora uma estrutura mais reduzida, tendo passado de uma composição de 60 conselheiros para um máximo de 30 previsto na lei.

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