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Mobilidade especial aplica-se aos docentes no próximo ano letivo

Mobilidade especial aplica-se aos docentes no próximo ano letivo

O ministro da Educação, Nuno Crato, afirmou, esta sexta-feira, que a mobilidade especial vai aplicar-se aos professores no próximo ano letivo, acrescentando que está a estudar possibilidades de, na prática, os docentes não serem atingidos por este regime.

O ministro garantiu ainda que o horário dos professores vai manter-se nas 35 horas semanais, afastando assim a hipótese do aumento para 40 horas.

De igual forma, vão manter-se as reduções horárias por antiguidade, assegurou.

Já sobre os Quadros de Zona Pedagógica (QZP), que enquadram a distribuição geográfica dos docentes, o ministro assumiu que terá de ser feita uma alteração, por forma a alargar o âmbito das colocações.

A proposta apresentada aos sindicatos foi para 10 QZP, em vez dos atuais 23. Na primeira reunião foram sugeridos sete.

O ministro admitiu que pode haver ainda alterações no que diz respeito às matérias em negociação com os sindicatos sobre o concurso.

Sobre a inclusão dos professores no regime de mobilidade especial aplicado à Função Pública, o ministro indicou que o seu gabinete está a trabalhar no sentido de "oferecer alternativas", ou seja, "para que todos os professores tenham uma situação mais estável, para que todos tenham emprego".

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Nuno Crato sublinhou estarem em causa "recursos fundamentais para o país e para a educação dos jovens".

Entre as ofertas que citou, o ministro enumerou as do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e as direcionadas a técnicos superiores de Função Pública.

O ministro pretende que os professores sejam "os primeiros" a ocupar essas ofertas, tanto para o ensino como para outros ministérios onde existam vagas para técnicos superiores.

"Tudo isto são ofertas para os professores, não vamos forçar os professores a trabalharem noutro ministério ou no IEFP", frisou.

Também considerada decisiva é a mobilização de professores para atividades de combate ao insucesso e abandono escolar, a listar no despacho de organização do ano escolar.

"Estamos convencidos de que tudo isto, bem utilizado e bem gerido, vai evitar que os professores sejam sujeitos à mobilidade especial, na prática", declarou.

Não foram avançados números de professores que poderão ver o emprego em causa, através da colocação na mobilidade especial.

A Federação Nacional de Professores (FENPROF) afirmou que só o Ministério da Educação pode ter esse levantamento, mas admitiu que podem ser mais de 2.000 docentes.

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