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Professores suspendem greve e voltam às avaliações na sexta-feira

Professores suspendem greve e voltam às avaliações na sexta-feira

Os professores suspenderam, esta terça-feira, a greve às avaliações, após uma maratona negocial de dois dias com o Ministério da Educação. Até 2015, professores estão a salvo da mobildiade especial e os que pediram reforma não vão ter horário letivo, até processo estar concluído.

"A partir de hoje, as escolas podem voltar a trabalhar dentro da normalidade, com a certeza de que na quinta-feira não há aulas, porque estamos em greve", disse Mário Nogueira, secretário-gerla da Fenprof.

Como quarta-feira, 26 de junho, há exames nacionais, e quinta-feira, 27, é dia de greve geral, os professores em greve às avaliações devem retomar o trabalho na sexta-feira, acrescentou Mário Nogueira, sustentando que não há ainda um acordo com o Ministério da Educação, antes sim uma ata de entendimento.

O documento, que permitiu a suspensão da greve às avaliações, consagra, segundo Mário Nogueira, que nenhum dos seis mil professores que pediram a reforma vai ser colocado com horário letivo, até que o processo esteja concluído. "Isso liberta seis mil novos horários", disse o secretário-geral da Fenprof.

Outra das questões acertadas foi o adiamento, para 2015, da aplicação do processo de mobilidade especial aos professores, no âmbito do que o secretário de Estado, Casanova de Almeida, chamou, segunda-feira, de processo de requalificação.

Acompanhado por representantes dos outros sindicatos que ainda mantinham a greve e que esta manhã estiveram reunidos no ministério, Mário Nogueira afirmou: "Agora é possível dizer que a mobilidade especial não se aplica a nenhum professor".

Quatro horas depois do início da reunião e antes de assinar a ata negocial, os sindicalistas fizeram questão de explicar que ficava concluído um processo "sem que haja acordo ou entendimento", uma vez que os professores se mantêm contra o aumento do horário de trabalho para as 40 horas e a mobilidade especial.

Os diretores de turma passam a ter atribuídas cerca duas horas por semana de componente letiva para desempenhar a sua função, e os docentes dos quadros de escola não podem ser deslocados para mais de 60 quilómetros do seu estabelecimento.

No caso dos professores com horário zero, passa a ser considerada como atividade letiva funções como apoio a alunos e coadjuvação de aulas.

Mário Nogueira sublinhou ainda que o documento vem clarificar a componente e o horário de trabalho individual, que era "um dos abusos maiores que se assistiam nas escolas".

Segundo o sindicalista, a ata prevê que os professores do primeiro ciclo e pré-escolar passem a ter, no mínimo, 13 horas semanais para trabalho não realizado nas escolas, enquanto aos docentes dos ensinos básico e secundário lhes são atribuídas de 15 a 16 horas semanais.

O documento que será assinado esta terça-feira apresenta "um conjunto de salvaguardas" que atenua o impacto das medidas que estão previstas para toda a Função Pública, disse Mário Nogueira.

Apesar dos "avanços significativos" obtidos, Mário Nogueira reafirmou que "as reivindicações não estão conseguidas em pleno".

"Vamos continuar a desenvolver toda a luta que temos vindo a desenvolver aqui, na Assembleia da República, nos tribunais e participando na greve geral de quinta-feira", sublinhou Mário Nogueira, dando por terminada a greve às avaliações, iniciada a 07 de junho.

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