Sociedade

Fenprof aponta quotas como um dos motivos do desacordo

Fenprof aponta quotas como um dos motivos do desacordo

A Federação Nacional dos Professores revelou este sábado que o seu desacordo quanto ao sistema de avaliação proposto pelo Governo assenta em aspectos essenciais do modelo, designadamente a existência de quotas e a manutenção de cinco menções de avaliação.

Em comunicado, a Fenprof reitera que deu por "concluídas, sem acordo com o Ministério da Educação", as negociações para substituição do actual regime de avaliação de desempenho docente.

A Fenprof adianta que em sede de acta negocial global, fará constar "as razões do seu desacordo", que assentam em "posições de princípio" e correspondem a "aspectos essenciais" do modelo, tais como a existência de quotas ou a manutenção de cinco menções de avaliação.

"Há, ainda, aspectos que não ficam devidamente clarificados, incluindo quanto à sua operacionalização, sendo disso o exemplo principal a avaliação externa prevista", argumenta a estrutura sindical dirigida por Mário Nogueira.

Na mesma nota é revelado que também a solução relativa ao impacto da avaliação nos concursos teve o desacordo da Fenprof, porque estabelece um "tratamento diferenciado" entre docentes dos quadros e contratados, o que, sublinha, "não é aceitável".

A Fenprof reconhece, porém, que em resultado da luta de anos contra as implicações da avaliação nos concursos, desta negociação com o Ministério da Educação resulta uma solução "mais positiva" do que a que vigora.

Apesar de não ter chegado a acordo, a Fenprof considera que o regime de avaliação que agora se estabelece integra disposições que "melhoram a situação que vigora", sendo disso exemplo uma "efetiva desburocratização de procedimentos, o alargamento dos ciclos avaliativos ou diversas salvaguardas incluídas, tanto no projeto de diploma legal, como na acta negocial global".

Em contrapartida, o ministro da Educação, Nuno Crato, conseguiu o acordo com a Federação Nacional de Educação (FNE) sobre o modelo da avaliação dos docentes, tendo o documento sido subscrito por sete dos 13 sindicatos.