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Governo aumenta subsídio às escolas com contrato de associação

Governo aumenta subsídio às escolas com contrato de associação

O Governo aumentou em mais de cinco ml euros por turma o financiamento público das escolas públicas com contrato de associação. Segundo uma portaria publicada, esta quinta-feira, as condições de acesso ao financiamento também foram facilitadas.

De acordo com o despacho do secretário de Estado do Ensino, João Casanova de Almeida, com efeitos desde o passado dia 1 de Setembro, "o apoio financeiro a conceder no âmbito dos contratos de associação por turma, traduzido num subsídio, é fixado para o ano lectivo 2011/2012 no valor de 85288 euros por turma".

Este artigo (10º.) vem alterar o da anterior portaria, que previa a atribuição de um subsídio anual por turma fixado em 80080 euros.

Além disso, vem estabelecer que a condição para que as escolas continuem a beneficiar desse financiamento de 85288 euros é a de que não tenham uma redução de alunos tão considerável ao ponto de duas turmas somarem um número inferior a 24 alunos. O anterior diploma previa uma redução do financiamento anual sempre que o número de alunos de uma turma fosse inferior a 20.

Este diploma fixa, ainda, o final do próximo ano lectivo (2012/2013) como prazo para a reavaliação da rede escolar.

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