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Governo e Fenprof chegam a acordo sobre docentes com horário zero

Governo e Fenprof chegam a acordo sobre docentes com horário zero

Ministério da Educação e Fenprof chegaram a acordo em relação aos professores com horário zero sem colocação e aos professores com doenças graves, mas a Fenprof acusa o Executivo de ter adoptado o que de mau o anterior Governo fez.

A Fenprof reuniu-se esta quarta-feira com o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, para discutir questões relacionadas com os docentes que vão ficar desempregados devido à aplicação de novas regras dos horários.

Em declarações aos jornalistas à saída, o secretário-geral da Fenprof disse que da reunião não saíram resoluções que resolvam o problema do emprego e começou por deixar uma crítica ao Governo de Passos Coelho.

"Nós dissemos que este Governo se limitou a adoptar aquilo que de mau foi feito pelo Governo anterior, ou seja, o Governo anterior aplicou regras novas na organização do ano lectivo que fazia e fará com que milhares de professores fiquem de fora. Este Governo poderia ter corrigido isso, porque teve tempo de o fazer, e acabou por não o fazer", acusou Mário Nogueira.

O sindicalista anunciou que da reunião no Ministério da Educação saiu a garantia de que não haverá nenhuma situação de mobilidade especial em relação aos professores com horário zero e que a todos os que não fiquem colocados "ser-lhes-á feita uma afectação administrativa à sua escola no sentido de continuarem com actividade docente".

Em comunicado, a Fenprof esclarece que estes docentes terão "uma afectação administrativa, em escola do mesmo concelho, onde desenvolverão actividade de reforço das aprendizagens dos alunos, sendo essa a sua componente lectiva".

Mário Nogueira acrescentou, por outro lado, que também foi alcançado um compromisso em relação aos professores com doenças graves.

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"Ficou também aqui o compromisso, em relação aos professores com situação de doença, (...) para que todos os docentes que não venham a obter colocação sejam afectados administrativamente a escolas onde possam de facto fazer os seus tratamentos, o que é muito importante", adiantou.

Segundo o comunicado da Fenprof, "o MEC demonstrou abertura para, no futuro, ser estabelecido um mecanismo que permita uma solução permanente ou duradoura para estas situações, desde que devidamente comprovadas".

Já no que diz respeito aos professores contratados com muito tempo de serviço, Mário Nogueira afirmou que ficou o compromisso de discutir a possibilidade de fixação de um regime de vinculação no âmbito de processo negocial.

De acordo com Mário Nogueira, não ficou data definida para a negociação, uma vez que ambas as partes querem terminar primeiro a negociação em torno da avaliação de desempenho dos professores.

No entanto, revelou que serão negociações para definir as normas e de que forma elas serão aplicadas, uma vez que os dirigentes da Fenprof "estão muito preocupados" com a perspectiva de muitos professores com cerca de 20 anos de carreira ficarem no desemprego.

O líder da Fenprof disse já ter pedido ao Ministério os números dos professores nessa situação, mas para já adianta que "no ano passado foram contratados cerca de 36 mil professores, dos quais 15 mil estiveram contratados para o ano inteiro em horários completos".

Mário Nogueira disse que a Fenprof vai esperar pelo dia 31 de Agosto e pelo resultado das colocações, "mas se a dimensão for aquela que se começa a perceber, no dia 16 de Setembro vamos promover um protesto a nível nacional".

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