Sociedade

Governo e sindicatos iniciam negociações para vinculação de docentes

Governo e sindicatos iniciam negociações para vinculação de docentes

O Ministério da Educação recebe, esta terça-feira, os sindicatos de professores para a primeira ronda negocial relativa ao concurso de vinculação extraordinária anunciado pelo ministro da Educação Nuno Crato em janeiro, em resposta a uma diretiva comunitária sobre precariedade docente.

Durante a manhã são recebidos a FEPECI, a FENEI/SINDEP, o SNPL, a Pró-Ordem e a FNE. " tarde são recebidos a Fenprof, o SPLIU, o SIPE, o SIPPEB, o SEPLEU e a ASPL. As reuniões decorrem no palácio das Laranjeiras.

"Neste concurso serão abertas vagas que correspondem a necessidades permanentes do sistema", afirmou Nuno Crato, em conferência de imprensa, em Lisboa, em janeiro, dando assim resposta à notificação da Comissão Europeia sobre as condições em que se encontram milhares de professores sucessivamente contratados em Portugal, defendendo ainda que a vinculação extraordinária tem um impacto orçamental "praticamente nulo".

No entanto, Crato esclareceu na altura que o ministério tenciona também adotar medidas para corrigir a diferença de remuneração entre contratados e efetivos, no sentido de, a trabalho igual, corresponder salário igual.

Se a medida fosse aplicada para todo este ano, o acréscimo de despesa "seria de 16 milhões de euros", estimou.

Os sindicatos contestaram a definição de um teto para vinculação, afirmando que são muitos mais os professores que podem ficar afetos aos quadros do ministério tendo em conta o que estabelecia a diretiva comunitária a que o Governo quer dar resposta.

O máximo de duas mil vagas anunciadas por Crato fica significativamente abaixo dos cerca de 15 a 20 mil docentes que podem estar abrangidos pela diretiva da Comissão Europeia, segundo cálculos da Federação Nacional de Professores (Fenprof).

A Federação Nacional de Educação (FNE) defendeu que a vinculação não pode ficar refém de um limite numérico. Já a associação que representa os professores contratados veio dizer que o concurso anunciado pelo ministro poderia não ser suficiente para cumprir a lei.

Em comunicado, a Fenprof adiantou que vai defender durante as negociações "não só a aplicação plena da diretiva, como a realização, este ano, de um concurso global intercalar, que tenha as componentes interna e externa, no caso desta última, permitindo o ingresso de docentes contratados nos quadros das escolas e agrupamentos".

O executivo comunitário exortou o Estado português a "rever as condições de emprego dos professores contratados, depois de ter recebido "um grande número de queixas", alegando que os professores que trabalham nesta situação são "tratados de forma menos favorável do que o pessoal efetivo com funções equivalente". Foi dado, então, um prazo de dois meses a Portugal para apresentar medidas, prazo esse que terminava no final de janeiro, ma que foi, entretanto, prolongado por mais dois meses.