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Instituições sociais vão ter "bolsa de oxigénio" de 150 milhões

Instituições sociais vão ter "bolsa de oxigénio" de 150 milhões

O ministro da Solidariedade e da Segurança Social afirmou esta sexta-feira que a criação de uma linha de crédito de 150 milhões de euros para as instituições sociais constitui uma "bolsa de oxigénio" para "ajudar quem ajuda".

Essa linha de crédito vai ser criada através de um protocolo com o banco Montepio Geral, que foi assinado esta sexta-feira numa cerimónia no Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, em Lisboa, na qual esteve presente o primeiro-ministro.

Durante esta cerimónia, o ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, referiu que o Governo tinha inicialmente previsto "lançar uma linha de crédito de 50 milhões de euros" para apoiar as instituições sociais com dificuldades financeiras, tendo recolhido diversas propostas nesse sentido.

"A melhor sobe hoje a esta mesa. Mas conseguimos, com a entidade bancária que a apresentou, reforçar a linha de crédito em mais 100 milhões de euros. Assim, o Estado garante 50 milhões de euros e a instituição bancária 100 milhões de euros de acesso facilitado por via deste protocolo", acrescentou.

O ministro da Solidariedade e da Segurança Social referiu que vai ser criada "uma linha de crédito por sete anos, com juros bonificados", que "não é exclusiva, mas é prioritária para as instituições que têm projetos PARES (Programa de alargamento da rede de equipamentos sociais), POPH (Programa Operacional Potencial Humano) ou que fizeram obras de investimento".

O acesso a essa linha de crédito "implica um claro comprometimento de reestruturação organizativa, económica e financeira das instituições sociais", assinalou.

"São 150 milhões de euros para ajudar quem ajuda, 150 milhões de euros como uma bolsa de oxigénio para as instituições se readaptarem às circunstâncias e às exigências que hoje têm e poderem recuperar a sua sustentabilidade", concluiu Pedro Mota Soares.

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Antes, o ministro referiu que "a criação do programa de alargamento da rede de equipamentos sociais, que visou um aumento da resposta social, implicou um aumento da comparticipação financeira por parte das instituições sociais superior a 223 milhões de euros, ou seja, mais de 51 por cento do seu investimento total", deixando muitas delas "à beira da rutura".

Segundo Pedro Mota Soares, o Governo tem como prioridade "fortalecer o terceiro setor", porque quer estabelecer "um novo paradigma de resposta social", em que as instituições particulares de solidariedade social atuem em parceria e em condição de igualdade com o Estado.

"Só com parceiros conseguiremos dar resposta a um maior número de situações. O Estado, por si só, pela sua dimensão, por ter recursos limitados, por ter maior dificuldade em se adaptar às novas exigências, não consegue chegar a tudo e a todos", defendeu o ministro, rematando: "Portugal, em parceria, saberá dar a volta".

Pedro Mota Soares agradeceu ao secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Marco António Costa, "que desde o primeiro momento deu tanto de si a esta linha de crédito", bem como à Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, à União das Misericórdias e à União das Mutualidades.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, esteve presente, mas não fez nenhuma intervenção durante esta cerimónia e também não prestou declarações aos jornalistas à chegada nem à saída.

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