Sociedade

Ministério nega que tenha pedido a autarca de Valpaços para não se demitir

Ministério nega que tenha pedido a autarca de Valpaços para não se demitir

O Ministério da Justiça negou esta sexta-feira que tenha enviado qualquer carta ao presidente da Câmara de Valpaços a pedir que não se demitisse e a agendar uma reunião para a próxima semana, tal como o autarca afirmou sexta-feira.

O presidente da Câmara de Valpaços, Francisco Tavares, e os deputados da Assembleia Municipal ameaçaram sexta-feira demitir-se "em bloco" caso o Governo mantenha a decisão de encerrar o tribunal local.

O autarca, que ocupa funções há quase 27 anos, tinha intenções de se demitir sexta-feira, mas disse que decidiu aguardar um mês, depois de receber um comunicado do gabinete do Ministério da Justiça, na quinta-feira à noite, pedindo para não tomar essa "atitude drástica" e agendando uma reunião para a próxima semana.

Depois destas declarações, o Ministério da Justiça (MJ) veio negar que a carta enviada quinta-feira contenha qualquer pedido para que o autarca não se demita ou qualquer agendamento de reunião.

Na missiva enviada, a que a Lusa teve acesso, o MJ elenca uma série de explicações técnicas para o encerramento do Tribunal de Valpaços, reafirma os números indicados na proposta de reorganização do mapa judiciário e manifesta abertura para o diálogo, sem propor qualquer reunião para a próxima semana.

"Os números constantes do documento 'Linhas Estratégicas para a Reforma das Organização Judiciária" estão corretos. Foram calculados nos termos expostos e recalculados na sequência da carta enviada por V. Exª", acrescenta o MJ, respondendo às críticas que têm sido feitas neste caso e que apontam para a errada avaliação ao movimento processual do Tribunal de Valpaços.

"A análise objetiva aos dados estatísticos demonstra, de forma inequívoca, que a avaliação efetuada ao movimento processual do Tribunal de Valpaços, constante do documento divulgado a 15 de julho (...), está correta", reforça.

Na carta enviada ao autarca de Valpaços, o Ministério reafirma "total disponibilidade (...) para promover toda e qualquer reunião entre o grupo de trabalho (...) e todas as entidades que manifestem interesse para manter uma discussão aberta, séria e estruturada sobre todos e quaisquer aspetos constantes da proposta de Reforma Judiciária apresentada".

Na nova proposta do mapa judiciário, a comarca de Valpaços, no distrito de Vila Real, integra a lista dos 54 tribunais a extinguir, porque "apresenta valores reduzidos ao nível do movimento processual".

Apesar da proposta de extinção do tribunal, o documento assegura a criação de uma extensão judicial no concelho.

O autarca reforça que esta política não serve Valpaços, a população e o interior.