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Mulher queixa-se de ter perdido apoio social por comentário no Facebook

Mulher queixa-se de ter perdido apoio social por comentário no Facebook

Uma mulher beneficiária do Rendimento Social de Inserção (RSI), residente em Abrantes, queixa-se de lhe ter sido retirado o apoio após ter publicado no Facebook que iria viajar.

Mulher queixa-se de ter ficado sem apoio social devido a comentário em facebook

"Eu nunca saí do país, nem podia andar devido ao estado físico em que me encontrava. Vivo em casa dos meus pais, tenho dois filhos menores, fiquei sem trabalho devido ao acidente, e agora a Segurança Social tira-me os 285 euros de Rendimento Social de Inserção (RSI) por causa de uma brincadeira no Facebook. É uma injustiça muito grande", disse à Lusa Maria Conceição.

A mulher, de 39 anos, contou que esteve entre junho e outubro nos hospitais de Abrantes e Tomar a recuperar de um acidente de viação, com duas intervenções cirúrgicas à perna direita, tendo decidido partilhar com os amigos, no dia 31 de outubro, e através do Facebook, a "alegria por finalmente ir tirar os parafusos à perna e iniciar o período de reabilitação".

"Estou no aeroporto de Lisboa a viajar para a Suíça", escreveu na sua página pessoal, fazendo acompanhar o comentário com uma imagem de uma mulher em cima de várias malas de viagem.

Duas semanas mais tarde, no dia 14 de novembro, em documento a que a Lusa teve acesso, a Segurança Social escreve a Maria Conceição informando-a da cessação do RSI, alegando a alínea a do artigo 22.º (ausência do país).

Maria recorreu, protestou e encaminhou documentos, atestados médicos e fotografias a comprovar onde esteve durante o período em causa.

Apesar dos argumentos da mulher, a Segurança Social de Santarém manteve a mesma leitura dos factos: "analisada a resposta apresentada (...) a proposta de decisão foi mantida. Deixaram de se verificar os requisitos e condições de atribuição (alínea a) do artigo 22.º (ausência do país), pode ler-se no documento.

"Agora pediram-me para juntar uma declaração do presidente da junta de freguesia de Rossio ao Sul do Tejo a certificar que eu nunca tinha saído do país", acrescentou, adiantando que a declaração da junta de freguesia "já seguiu" para o Instituto da Segurança Social "a par de uma reclamação por escrito" a explicar porque publicou aquele comentário na rede social.

Luís Alves, presidente da junta da União de Freguesias de Rossio e São Miguel, confirmou à agência Lusa ter "passado o documento a certificar que Maria reside na localidade há, pelo menos, dois anos".

A agência Lusa solicitou esclarecimentos ao Instituto da Segurança Social, em Lisboa, mas não obteve resposta até ao final da tarde desta quinta-feira.

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