Sociedade

Protesto contra absolvição de psiquiatra acusado de violar grávida

Protesto contra absolvição de psiquiatra acusado de violar grávida

A União de Mulheres Alternativa e Resposta promoveu, este sábado, uma concentração em protesto contra a decisão do Tribunal de Relação do Porto de absolver um médico condenado por violação em primeira instância.

"Sou mulher e recuso ser violada, mesmo que gentilmente. "Não" significa "Não"". A União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) esteve à porta do Tribunal da Relação do Porto, numa concentração convocada anteontem à noite via Facebook contra a decisão que ilibou o psiquiatra João Vilas Boas do crime de violação de uma paciente grávida. "Não podemos permitir que, na execução da Justiça, uma vítima de violação seja "julgada" ter sido violada".

O colectivo de juízes (com um voto vencido) entendeu que os actos provados no julgamento de primeira instância não foram suficientemente violentos. "Quando os tribunais, ao invés de ressarcirem as vítimas, reforçam o poder dos agressores, a justiça não é honrada", lamenta a UMAR.

A dirigente Maria José Magalhães lembra o extremo poder do agressor que decorre da relação hierárquicas médico-doente. E questiona se é preciso uma vítima "esgadanhar-se e ficar destruída para os juízes considerarem que os actos foram suficientemente violentos". A violação "é sempre inaceitável, independentemente do grau de resistência física da vítima" e os actos descritos no acórdão "são de extrema violência".

Maria José Magalhães lamenta que a decisão de ilibar o arguido venha de um tribunal superior, do qual se esperava "uma maior consideração pelos direitos humanos". A vítima "foi para a frente, foi para a Justiça, com todo o peso e sofrimento que isso traz e depois há um tribunal que vem dizer isto?", diz a activista, lembrando casos como o de uma menor cujo agressor também foi mandado em paz por se entender que o acto não foi "suficientemente" violento. "Há uma grande confusão entre violência e violência física".

A UMAR aguarda agora a posição da Ordem dos Médicos. "Ou será que vamos nós ter de fazer uma lista negra dos médicos a não procurar?"