União Europeia

UE aprova proibição de quatro drogas sintéticas

UE aprova proibição de quatro drogas sintéticas

O Conselho de Ministros da União Europeia aprovou, esta quinta-feira, a proibição de quatro substâncias psicoativas que, combinadas, já levaram à morte de centenas de pessoas na Europa nos últimos anos.

A decisão aprovada diz respeito às substâncias MDPV, metoxetamina, AH-7921 e 25I-NBOMe, pelo que será ilegal a produção e venda destas substâncias, ficando essas práticas sujeitas a sanções criminais.

"Esta proibição é um passo concreto no sentido de proteger os nossos cidadãos. Num mercado único sem fronteiras é absolutamente crucial ter regras comuns para proteger as pessoas dos perigos das chamadas drogas sintéticas", afirmou Martine Reicherts, comissário de Justiça da UE, citado na nota de imprensa da Comissão Europeia.

Esta decisão acontece depois de, em abril deste ano, a avaliação de riscos a estas drogas ter concluído que não têm qualquer propósito legítimo ou médico e que são vendidas como alternativas às drogas ilícitas.

Depois de a proibição ser publicada no Jornal Oficial da União europeia, os Estados-membros terão um ano para colocar esta proibição na legislação nacional.

As drogas sintéticas tornaram-se populares nos últimos anos e são sobretudo usadas para fins recreativos. A UE desenvolveu entretanto um sistema para detetar as novas substâncias que há no mercado e avaliar os seus riscos.

A diversidade e a velocidade a que são criadas novas substâncias têm tornado muito difícil o seu controlo.

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