Açores

Carlos César diz que fim da RTP Açores é um "disparate enorme"

Carlos César diz que fim da RTP Açores é um "disparate enorme"

O presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, defendeu esta quinta-feira que é um "disparate enorme" pensar-se que a RTP Açores não desempenha um papel fundamental na prestação do serviço público.

"É um disparate enorme pensar que a RTP nos Açores ou na Madeira não desempenha um papel fundamental do ponto de vista da prestação do serviço público", disse Carlos César, no final de um encontro com o comissário europeu responsável pela Política Regional, Johanes Hahn, que decorreu em Lisboa.

O presidente do governo açoriano falava na sequência das declarações de quarta-feira do ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares.

Segundo Miguel Relvas, o Executivo está disponível para dialogar com os governos regionais sobre a transferência das emissões televisivas, caso os Açores e Madeira assim o queiram.

"O que ficou definido e o que vai acontecer é uma emissão regional das 19 horas e as 23 horas", sublinhou Miguel Relvas, adiantando que nas restantes horas as regiões vão ter a programação normal da RTP "em moldes depois a definir".

Carlos César disse ainda ver com "alguma preocupação" a "propensão do Governo da República para o abandono de funções que consideramos de soberania e de relevante prestação de serviço público" nas regiões autónomas.

"O Governo da República não pode pensar que apresenta contas à 'troika' do que poupa, transferindo as suas despesas para despesas das regiões autónomas porque nós também somos Estado e também reportamos em relação à 'troika'. Nem tudo é dinheiro. Há funções do Estado que não podem deixar de ser desempenhadas", sublinhou.

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O presidente da Região Autónoma dos Açores defendeu ainda que o serviço da RTP Açores "é insubstituível e não pode ser prestado por canais generalistas" de dimensão nacional.

"É uma função do Estado. Ao Estado compete assegurar a prestação desse serviço público, em nome da coesão nacional", concluiu.

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