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Ministro reforça necessidade de reduzir custos nas instituições sociais

Ministro reforça necessidade de reduzir custos nas instituições sociais

O ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, reiterou, esta terça-feira, a necessidade de baixar os custos de funcionamento das instituições, numa altura em que o Governo precisa de mais respostas para enfrentar a actual conjuntura económica.

O ministro falava aos jornalistas à margem da inauguração da creche da Pampilheira, em Cascais, onde destacou a necessidade de construir um novo paradigma que aproxime Governo e instituições e que considera "essencial para ajudar a responder às necessidades que o país atravessa".

"Temos de trabalhar para diminuir os custos de funcionamento de sustentabilidade das instituições para que possam dar uma reposta social ainda maior numa altura em que o Estado lhes vai pedir para dar essa mesma resposta social reforçada", afirmou Pedro Mota Soares.

Para que isso possa ser feito, adiantou o ministro, está a ser estudado um conjunto de regras que podem passam também pela via fiscal.

O novo paradigma entre Governo e instituições, segundo Pedro Mota Soares, deve ainda passar pela "simplificação de procedimentos", ou seja, "nem tudo passa pela construção de novas obras, mas sim em potenciar os equipamentos que já existem".

Deste modo, o ministro realçou a nova medida legislativa, que integra o Programa de Emergência Social e que permitiu aumentar em 20 por cento o número de vagas nas creches, o que já se verificou no equipamento hoje inaugurado em Cascais.

Sobre o Programa de Emergência Social, que deveria entrar em vigor este mês, Pedro Mota Soares disse que já muitas medidas estão a chegar às pessoas.

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O aumento de vagas nas creches, a descida de custos de funcionamento e regras das instituições sociais na resposta aos idosos, as tarifas sociais dos transportes, a formação para a inclusão, a exclusão de 87% dos pensionistas no pagamentos de taxas moderadoras na saúde e as tarifas sociais de energia foram alguns dos exemplos dados pelo ministro das medidas já em prática.

A nova creche da Pampilheira, que custou à Junta de Freguesia de Cascais 600 mil euros, vai dar resposta a 41 crianças.

Para o presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras, também presente na cerimónia de inauguração, o novo equipamento traduz-se num "exemplo nacional" e reiterou que a acção social é prioridade no concelho.

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