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Nenhum banhista multado este verão por desrespeito a avisos de perigo de derrocada

Nenhum banhista multado este verão por desrespeito a avisos de perigo de derrocada

Este ano ainda nenhuma coima foi aplicada a banhistas que tenham desrespeitado os avisos de perigo de derrocada nas praias portuguesas, onde desde 2010 foram aplicadas apenas sete coimas, informou a Marinha esta terça-feira.

Questionado pela Lusa, o serviço de relações públicas da Marinha confirmou esta terça-feira que "este ano, nos meses de Junho e Julho, ainda não houve registo de qualquer ocorrência" no que respeita a aplicação de coimas por infracções praticadas pelos utilizadores da orla costeira.

Segundo a Marinha, a não aplicação de multas, ao longo de dois meses de época balnear "deve-se a uma acção de policiamento de proximidade por parte da Polícia Marítima, traduzindo-se a sua acção numa vertente mais preventiva e pedagógica, do que numa acção punitiva".

O Decreto-Lei nº 96/2010, de 30 de Julho, estabelece o regime contra-ordenacional aplicável às infrações praticadas pelos utilizadores da orla costeira, no respeitante a sinalética e barreiras de proteção.

Porém, desde a sua entrada em vigor, no início de Agosto de 2010, apenas foram "aplicadas coimas a sete utentes" das praias portuguesas, esclarece a Marinha, concretizando que cinco foram aplicadas em Ponta Delgada (nos Açores) e duas em Portimão (no Algarve).

O Decreto Lei 96/2010 prevê a aplicação de coimas de 200 a 750 euros, para pessoas singulares, ou de mil a dois mil euros, para pessoas colectivas, que danifiquem as placas de aviso de perigo ou interdição de uma área nas praias.

Os banhistas que não respeitarem as distâncias ou as instruções contidas nos avisos incorrem numa multa entre os 10 e os 50 euros

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O desrespeito dos avisos de perigo ou de interdição de praias com arribas que apresentem risco de queda de pedras voltou na segunda-feira à ordem do dia, depois de uma derrocada ter provocado ferimentos em seis pessoas, na praia de S. Bernardino, no concelho de Peniche.

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