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Orçamento de Estado: Politécnicos esperam menos cortes e mais autonomia

Orçamento de Estado: Politécnicos esperam menos cortes e mais autonomia

Menos cortes, liberdade para usufruir das receitas que geram e reconhecimento por anos de boa gestão são os principais anseios dos institutos politécnicos para o próximo Orçamento de Estado.

"Se são verdade os 13% [de cortes no financiamento] que se anunciam para o próximo ano, então morremos todos", disse à agência Lusa o vice-presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) Rui Teixeira.

O também presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo afirmou desejar que no próximo orçamento "se assuma de uma vez por todas a noção de que o ensino superior e os politécnicos em particular não podem ser penalizados ao ponto de os incapacitar".

Rui Teixeira indicou que o corte de 8,5% no financiamento das instituições de ensino superior mais a cativação de receitas próprias já puseram o sector "no limite".

Joaquim Mourato, outro vice-presidente do CCISP e presidente do Politécnico de Portalegre, afirmou à Lusa esperar que o Orçamento de Estado para 2012 "respeite a autonomia" das universidades e politécnicos, que "já deram provas de serem gestores eficientes e rigorosos, que não contribuíram nada para a situação financeira do país".

"Que [o Orçamento] respeite essa autonomia, permitindo que o pouco que sobra depois dos cortes seja gerido livremente e de forma mais adequada pelos responsáveis", reclamou, referindo-se às cativações que impedem os politécnicos de aceder a todo o dinheiro que geram através dos seus projectos.

Rui Teixeira indicou que "no ano passado e no último controlo feito a 30 de Agosto [os politécnicos] estão rigorosamente dentro da execução orçamental".

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"Nem a 'troika' teve coragem de nos apontar como área a diminuir", frisou.

O presidente do CCISP, Sobrinho Teixeira, afirmou esperar que na próxima lei de execução orçamental fique consagrada a liberdade para os politécnicos fazerem contratos de serviços sem terem que passar pela Agência Nacional de Compras Públicas quando consigam a aquisição desses serviços mais baratos por si próprios.

Sobrinho Teixeira indicou que mesmo com capacidade de negociar os preços praticados através da Agência, o máximo que os politécnicos podem ter são os preços que conseguiriam por si próprios, sem passarem pela Agência.

A Lusa tentou também obter a posição do presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, que não quis prestar declarações.

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