Sociedade

Portugal concede proteção a mulheres sujeitas a mutilação genital feminina

Portugal concede proteção a mulheres sujeitas a mutilação genital feminina

Uma foi mutilada aos cinco anos, outra já adulta. Aminata e Kadie (nomes fictícios) abandonaram o Senegal e a Serra Leoa, em fuga a uma prática que lhes causou danos para sempre e encontraram proteção em Portugal.

À vez, no multiétnico Centro de Acolhimento para Refugiados, na Bobadela, no concelho de Loures, Kadie e Aminata partilham com a Lusa os seus dolorosos relatos.

Kadie está agitada e fala num inglês nem sempre percetível à primeira. Acentua as palavras "captura", "sofrimento", "fuga", "dor". Fugiu da Serra Leoa depois de a terem sequestrado e mutilado genitalmente. Tinha 24 anos.

A 05 de abril de 2012, recebeu de Portugal proteção subsidiária, um dos estatutos que decorrem da lei do asilo e que consiste em autorização de residência por "razões humanitárias", válida por dois anos e renovável por igual período.

Aminata está mais serena, foi sujeita à prática há já muito tempo, tinha apenas cinco anos. Abandonou o Senegal em setembro de 2010 para impedir que excisassem a sua filha de dois anos e três meses e garante que tudo fará para evitar que ela seja submetida a um ritual que lhe deixou marcas para sempre.

Aminata tentou ir para França primeiro, onde tem família, mas, ao abrigo do Acordo de Dublin, cabe ao país que concede o visto (Portugal) avaliar o pedido de asilo. Já acumula dois carimbos provisórios, aguarda ainda uma resposta definitiva.

Mónica Farinha, coordenadora jurídica do Conselho Português para os Refugiados (CPR), confirmou que a mutilação genital foi "o fundamento exclusivo e principal" dos pedidos de asilo das duas mulheres a Portugal.

O CPR acompanha juridicamente cerca de 90 por cento dos requerentes de asilo em Portugal e, de acordo com as contas desta organização não-governamental para o desenvolvimento, Kadie é a primeira mulher a obter proteção subsidiária, tendo apresentado a mutilação genital como fundamento para o pedido de asilo.

Contactado pela Lusa, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) escusou-se a confirmar essa possibilidade, dizendo apenas que, "tendo por referência os últimos dez anos, Portugal rececionou, em média, um a dois pedidos de asilo por ano baseados" na mutilação genital feminina.

Questionado posteriormente sobre o número daqueles casos aos quais Portugal já deu resposta positiva, o SEF, que centraliza a informação sobre os pedidos de asilo, referiu que, "regra geral, é concedido o estatuto de refugiado ou de proteção subsidiária nos pedidos de asilo apresentados com este fundamento".

Quando apresentaram o pedido a Portugal, Kadie e Aminata alegaram que os seus países de origem não têm capacidade para as proteger (o que justifica a proteção, segundo a Lei de Asilo n.º 27/2008).

A Serra Leoa tem das taxas mais altas de incidência de mutilação genital: 94 por cento, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS). Não há nenhuma lei que proíba a prática e a oposição ao ritual resulta, normalmente, em perda de votos.

No Senegal, há uma lei que proíbe a mutilação genital (28,2 por cento de incidência), mas isso não impede que certas etnias mantenham a prática. Aminata pertence a uma delas.

O primeiro pedido de asilo fundamentado na mutilação genital apresentado em Portugal partiu da queniana Susan (nome fictício), em junho de 2002. Após uma série de recursos, foi rejeitado.

*agência Lusa

Outras Notícias