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Portugal no destino de cerca de 270 vítimas de tráfico por ano

Portugal no destino de cerca de 270 vítimas de tráfico por ano

Todos os anos são traficadas entre 250 a 270 pessoas que têm Portugal como destino, trânsito ou origem, mais do triplo dos dados oficiais, revela um relatório do Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais, apresentado esta quarta-feira.

De acordo com os dados do relatório "A Proteção dos Direitos Humanos e as Vítimas de Tráficos de Pessoas -- Rotas, Métodos, Tipos de Tráfico e setores de atividade em Portugal", "a dimensão do fenómeno do tráfico em Portugal é superior ao sugerido pelas estatísticas oficiais".

Segundo o Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais (IEEI), os números reais e totais sobre o fenómeno de tráfico de seres humanos não são conhecidos já que na elaboração das estatísticas oficiais não são incluídos os casos sinalizados pelas Organizações não-Governamentais (ONG) e também porque há um "défice de investigação sobre o tráfico em Portugal".

"É possível estimar que o limite mínimo do número de vítimas traficadas anualmente tendo Portugal como destino, trânsito e origem é de 250 a 270 vítimas, ou seja mais do triplo dos dados oficiais relativos a vítimas sinalizadas", lê-se no relatório.

Números que o IEEI sustenta com os dados oficiais que não são incluídos nas estatísticas, com os casos sinalizados pelas ONG, mas que não são reportados via Guia de Sinalização (GS), com os dados fornecidos por vítimas entrevistadas sobre outras vítimas e com os dados de organizações internacionais sobre vítimas que passaram por Portugal.

O relatório mostra, por outro lado, que a maior parte das vítimas (70%) são oriundas de regiões fora da Europa, principalmente de África (44%), América do Sul (13%) e Ásia (13%), com nacionalidade predominantemente nigeriana (28%), brasileira (12%), ganesa (12%), romena (10%), portuguesa (9%) e tailandesa (9%).

As vítimas são quase na totalidade (80%) mulheres, mas se o tráfico tiver como objetivo a exploração laboral, o número de homens vítima de tráfico aumenta e chega aos 59%.

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"A maioria das vítimas são adultos jovens, sendo o grupo etário dominante entre os 26 e os 35 anos (47%), seguido dos 18 aos 25 anos (36%) ", tendo apenas sido identificadas três vítimas menores.

Já em relação aos traficantes, o perfil traçado é de que são maioritariamente homens (80%), mas fica a ressalva de que são um grupo heterogéneo, "tendo em conta as suas funções no processo de tráfico, com distinção entre angariadores e exploradores".

O recrutamento da maioria das vítimas (60%) é feito por amigos, familiares, cônjuges ou namorados, o que revela que os métodos de recrutamento estão assentes na maior parte dos casos (75%) nos contactos pessoais.

Na maior parte dos casos (53%) a vítima não teve qualquer apoio após ter sofrido uma situação de tráfico.

O relatório mostra também que há um "baixo nível de cooperação e coordenação entre as ONG e o setor público", falta intervenção do setor privado e não existem ONG especializadas no tráfico de seres humanos.

O IEEI defende uma mudança de paradigma em Portugal na abordagem a este problema e aponta que essa mudança envolve três vetores estruturais fundamentais: afirmação do paradigma dos direitos humanos, modelo de atuação que envolva Estado, ONG e privados e, por último, abordagem mais descentralizada, com mobilização das comunidades locais.

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