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Presidência confirma nomeação de Joana Marques Vidal para PGR

Presidência confirma nomeação de Joana Marques Vidal para PGR

Joana Marques Vidal, uma especialista em direito da Família e dos Menores, é a primeira mulher a ocupar o cargo mais alto da magistratura do Ministério Público. O seu nome é um dos três que o Governo sugeriu ao presidente da República para suceder a Pinto Monteiro como procurador-geral da República.

Segundo um comunicado publicado pela presidência da República no seu site, a tomada de posse da nova procuradora-geral está marcada para 12 de Outubro.

Além de Joana Marques Vidal, o Governo tinha enviado para a Presidência da República, faz hoje uma semana, uma lista com mais dois nomes: Euclides Dâmaso, actual procurador-geral Distrital de Coimbra, e José Manuel Santos Pais, que representa o Ministério Público no Tribunal Constitucional.

O procurador-geral da República é nomeado pelo presidente da República, sob proposta do Governo. Previa-se que a decisão final fosse anunciada esta segunda-feira, tendo em conta que termina já amanhã o mandato de Pinto Monteiro. Este, de resto, avisou que cessaria funções, com ou sem sucessor nomeado.

Maria Joana Raposo Marques Vidal, nascida em Coimbra há 56 anos, iniciou a sua carreira no Ministério Público em 1979 e subiu ao topo da carreira em 2004, ao ser nomeada procuradora-geral adjunta.

Atualmente, exerce funções como auditora jurídica do representante da República para a Região Autónoma dos Açores e, em acumulação, do Ministério Público no Tribunal de Contas (secção Regional dos Açores, em Ponta Delgada).

Fora da magistratura, Joana Marques Vidal é presidente da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima e vice-presidente da Associação Portuguesa para o Direito dos Menores e da Família. Especialista neste ramo do direito, participou nas comissões legislativas que redigiram a Lei Tutelar Educativa e as alterações ao diploma que regula a adopção.

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Filha do juiz jubilado José Marques Vidal, que foi director da Polícia Judiciária durante os governos de Cavaco Silva, e irmã de João Marques Vidal, um dos procuradores que representam o MP no julgamento do processo "Face oculta", Joana Marques Vidal licenciou-se em Direito na Universidade de Lisboa (1973/1978).

Começou a carreira como delegada do procurador da República nas Comarcas de Vila Viçosa, Seixal e Cascais. Foi vogal do Conselho Superior do Ministério Público e, já enquanto procuradora da República, coordenou os magistrados do Ministério Público do Tribunal de Família de Menores de Lisboa, entre 1994 e 2002. Nos dois anos seguintes, foi directora-adjunta do Centro de Estudos Judiciários.

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