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Presidente dos Açores mostra-se contra taxas moderadoras na saúde

Presidente dos Açores mostra-se contra taxas moderadoras na saúde

O presidente do governo dos Açores, Carlos César, admitiu, esta quinta-feira, ser "contra" as taxas moderadoras de acesso aos cuidados de saúde que o seu próprio Executivo criou, mas considerou-as, ainda assim, "irrelevantes".

Falando no plenário da Assembleia Regional, reunido na cidade da Horta, Carlos César lembrou que "sempre" foi "contra" a aplicação de qualquer taxa pela prestação de cuidados de Saúde na Região, mas garantiu que não tinha alternativa.

"Sou contra a aplicação desta taxa. Não gostava de a ter aplicado na qualidade de presidente do governo socialista" admitiu, acrescentando que, ainda assim, considera que as taxas são "meramente simbólicas, quase irrelevantes".

Carlos César respondia assim à bancada do PSD, que propôs, esta quinta-feira, no Parlamento, que os utentes do Serviço Regional de Saúde que não têm médico de família, fiquem isentos do pagamento de taxas moderadoras.

Na opinião do presidente do governo regional, a isenção proposta pelo PSD "não faz sentido", já que os açorianos que não têm médico de família "podem dirigir-se aos centros de saúde, no chamado Programa de Consulta Aberta, e ter acesso a uma consulta", pagando a respectiva taxa moderadora.

A proposta social-democrata foi, entretanto, chumbada pelo PS e pelo PCP (o CDS absteve-se e o BE e o PPM votaram a favor), mas o tema das taxas moderadoras volta sexta-feira ao Parlamento, por proposta do CDS/PP.

Os centristas defendem a "suspensão imediata" das taxas moderadoras, para que possa ser revisto o regime de isenções, por alegadamente não contemplar alguns doentes crónicos, como os portadores da doença Machado-Joseph, ou por contemplar quem "devia pagar", como os bombeiros profissionais.

O presidente do governo entende, no entanto, que "não vale a pena estar a introduzir quaisquer modificações" nesta altura, tendo em conta que a tabela nacional de isenções (a mesma que é aplicada na região), será revista em breve, como prevê o memorando da troika e o programa do Governo da República.

As taxas moderadoras que desde 1 de Julho vigoram nos Açores, variam entre dois e cinco euros para as consultas e entre quatro e seis euros para as urgências, consoante se realizem nos centros de saúde ou nos hospitais da região.

Receitas que, segundo Carlos César, serão canalizadas "para o pagamento do funcionamento do Centro de Radioterapia dos Açores", obra que será realizada através de uma parceria público privada, mas que aguarda ainda o visto prévio do Tribunal de Contas.