Madeira

Provedoria de Justiça congratula-se com resultados das inspecções a lares de crianças na Madeira

Provedoria de Justiça congratula-se com resultados das inspecções a lares de crianças na Madeira

A Provedoria de Justiça congratulou-se esta quinta-feira com os resultados alcançados e as perspectivas de actuação dos organismos competentes após uma inspecção aos lares de crianças da Região Autónoma da Madeira realizada entre Janeiro e Julho de 2010.

Da inspecção, realizada a nove lares, três centros de acolhimento temporário, uma residência de autonomização e um centro de reabilitação psicopedagógica, resultou "um conjunto de sugestões" ao secretário Regional dos Assuntos Sociais.

Segundo a Provedoria, o secretário regional comunicou a adopção de diversas medidas, destacando-se o encerramento do centro de acolhimento temporário São Tiago, onde se tinha constatado a "insuficiência de condições físicas adequadas ao seu funcionamento".

O provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, considerou igualmente "relevante a garantia de atribuição de médico de família às crianças e jovens institucionalizados, bem como a elaboração de estratégia de combate a situações vulneráveis", nas quais se incluem o consumo de álcool, tabaco e toxicodependência, e "o reforço e a promoção de mecanismos preventivos no domínio do bullying".

"Destaca-se, ainda, a intenção manifestada pela representação regional da Comissão Nacional de Crianças e Jovens em Risco em criar um grupo de trabalho incumbido de proceder à uniformização de mecanismos de intervenção processual por parte" destas comissões na região, refere a Provedoria.

Para o provedor, foram ainda "bem acolhidas" as propostas dirigidas ao Conselho Superior do Ministério Público e à Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, sobretudo quanto à "elaboração de um plano de visitas a todas" as comissões de proteção de crianças e jovens em risco e instituições de acolhimento por parte dos magistrados e tendo em vista a sua participação e intervenção regular nas reuniões das comissões.

Por resposta formal aguardam as propostas endereçadas ao anterior ministro da Justiça - "entretanto reiteradas" à recém-empossada ministra - relativamente "ao alargamento e reforço de competências do Tribunal de Família e Menores do Funchal" e à "revisão da medida de confiança a pessoa seleccionada para adopção", para evitar o "prolongamento excessivo da permanência na instituição".

PUB

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG