Avaliação de professores

Reuniões da FNE e Fenprof com Governo terminam sem conclusões

Reuniões da FNE e Fenprof com Governo terminam sem conclusões

A reunião entre a Federação Nacional da Educação e o Governo sobre a avaliação docente terminou, esta sexta-feira de manhã, sem conclusões, ficando marcada nova ronda negocial para a parte da tarde. O mesmo aconteceu com a Federação Nacional de Professores.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) volta, à tarde, à mesa de negociações com o Ministério da Educação escudada na posição assumida pelos docentes (em plenários) contra as quotas na avaliação e a implicação nos concursos.

"Houve injustiças tremendas [na colocação de professores] por causa destes dois aspectos", disse aos jornalistas o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, referindo-se às situações relatadas pelos docentes consultados esta semana sobre as negociações com o Governo em torno do modelo de avaliação de desempenho destes profissionais. "Os plenários foram claros e com essas duas matérias não há acordo", salientou.

À saída da reunião da manhã com João Casanova de Almeida, secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, Mário Nogueira afirmou que não houve novidades em relação às questões de fundo. "O Ministério vai reunir à hora de almoço e com certeza vai dizer até onde está disposto a ir, qual o limite das suas posições, e depois decidimos", disse.

O dirigente sindical saiu da reunião da manhã com a sensação de que o Ministério estaria disponível para negociar "alguns aspectos técnicos", mas sem deixar claro se teria "flexibilidade" em relação a três pontos essenciais: redução do número de menções na avaliação (actualmente são cinco), eliminação de quotas para as classificações mais elevadas e implicação nas notas na graduação de professores nos concursos.

"Alguma evolução"

Antes da Fenprof, foi a Federação Nacional da Educação (FNE) a ser recebida no Ministério da Educação e Ciência. À saída, o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, afirmou que o Governo não deu qualquer resposta sobre as principais reivindicações dos sindicatos: o fim das quotas para as classificações mais elevadas e a implicação da avaliação nos concursos.

As negociações foram suspensas a pedido do Governo, segundo Dias da Silva, ficando marcada nova reunião para as 15.30 horas, destinada a avaliar propostas e contrapropostas de ambas as partes.

O dirigente sindical afirmou que, durante a manhã, houve "alguma evolução" da parte do Governo no sentido de clarificar aspectos em texto, como a contagem do tempo de serviço dos professores contratados para serem avaliados, quando completam 180 dias na soma dos contratos.

Outro aspecto que referiu prende-se com a contagem das aulas observadas que poderão "transitar do anterior regime". O modelo de avaliação, acrescentou ainda, será sujeito a reavaliação "antes deste ciclo terminar".

O Governo, de acordo com a FNE, comprometeu-se ainda a colocar no texto final a garantia de que serão salvaguardadas as faltas protegidas por lei, uma vez que para ter 'muito bom' e 'excelente' é preciso ter cumprido 95% do serviço lectivo.