taxas moderadoras

Dependentes até aos 25 anos de famílias isentas não pagam taxas

Dependentes até aos 25 anos de famílias isentas não pagam taxas

Todos os dependentes com menos de 25 anos dos agregados familiares que estejam isentos de pagar taxas moderadoras por insuficiência económica também não as vão pagar, segundo o Ministério da Saúde.

Numa sessão de esclarecimento aos jornalistas sobre as novas taxas moderadoras, em vigor a partir do próximo domingo, um dos administradores da Administração Central dos Serviços de Saúde (ACSS) explicou que esta é uma das diferenças em relação ao modelo que existia até agora.

"No modelo actual eram consideradas apenas as pessoas pensionistas ou trabalhadores por conta de outrem em termos de rendimentos para atribuição de taxa moderadora e dispensávamos do pagamento de taxa os indivíduos ou os seus dependentes até aos 18 anos de idade", disse Alexandre Lourenço.

Com o novo modelo, passam a ser considerados os trabalhadores por conta própria e foi alargado o agregado familiar a todas as pessoas que sejam seus dependentes, até aos 25 anos de idade.

Alexandre Lourenço adiantou que se estima que são esperados sete milhões de isentos, dos quais 5,2 milhões por insuficiência económica.

Apesar do número de isentos aumentar dos actuais 4,4 milhões para 5,2 milhões, o Ministério da Saúde espera duplicar o montante obtido através de taxas moderadoras dos 100 milhões de euros, em 2011, para 200 milhões de euros, em 2012.

Alexandre Lourenço acredita que o novo modelo é "mais justo", pois levou em conta o ano económico (12 meses) para a determinação dos rendimentos que não deverão ser superiores a 628,83 euros mensais.