Lei do Tabaco

Escolas vão ser palco de campanha nacional sobre malefícios do tabaco

Escolas vão ser palco de campanha nacional sobre malefícios do tabaco

Os ministérios da Saúde e da Educação vão lançar, até final do ano, uma campanha nacional nas escolas sobre os malefícios do tabaco para "desencorajar" os jovens de fumar e diminuir o número de novos fumadores.

A informação foi avançado à agência Lusa pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, leal da Costa, no final da assinatura de um protocolo entre a Fundação Champalimaud e a Fundação Portuguesa do Pulmão, em Lisboa.

"Vamos iniciar um conjunto de medidas em colaboração com o Ministério da Educação, de nível nacional, no sentido de esclarecer os jovens em idade escolar, em particular os do ensino secundário, desencorajá-los e informá-los dos malefícios do tabaco e com isso diminuir o número de novos fumadores", explicou Leal da Costa.

São campanhas de prevenção e divulgação junto das escolas no sentido de aumentar o grau de conhecimento dos estudantes e dos professores relativamente ao malefício do tabaco.

"Os jovens são um bom agente de disseminação de conhecimentos de saúde pública, porque os transmitem em casa e poderão encorajar os seus pais a progressivamente abandonarem o vício do tabaco", comentou, lembrando que o tabaco é a primeira causa de morte prevenível em todo o mundo.

Leal da Costa adiantou que "o Governo prepara-se para introduzir um conjunto de alterações no sentido de levar à diminuição progressiva dos espaços para fumadores" e que a nova lei do tabaco irá ser submetida à aprovação no Parlamento "o mais tardar em janeiro de 2013".

Relativamente aos espaços para fumadores, o governante garantiu que as alterações serão feitas "respeitando todos aqueles que têm cumprido a lei existente e que fizeram investimentos nesse sentido".

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Será também uma oportunidade de verificar quem é que na realidade está a cumprir a lei e avaliar a qualidade dos sistemas para a remoção do fumo do tabaco existentes, que "obviamente sabemos que é muito insuficiente", disse.

A nova lei do tabaco prevê que os novos espaços na área da restauração e diversão noturna não tenham zonas para fumadores. "Apesar de existir uma moratória" a intenção é que "progressivamente os espaços para fumadores desapareçam", até porque é esperado que "o número de fumadores seja cada vez menor" e, provavelmente, estes espaços serão cada vez menos necessários.

O objetivo das autoridades de saúde é "ter uma população em que o número de fumadores seja apenas residual", afirmou.

Leal da Costa avançou ainda que há um conjunto de medidas que vão ser implementadas para "apoiar todos aqueles que querem deixar de fumar", nomeadamente o reforço das consultas de cessação tabágica e o estabelecimento de um acordo com uma instituição europeia de ex-fumadores (ex-smokers) para apoiar quem deixou o vício.

"Nós sabemos que hoje em dia a maioria dos portugueses [mais de 80%] já não fuma. Essa maioria tem de fazer um esforço grande no sentido de levar a minoria que ainda fuma a abandonar o hábito, que faz mal à sua saúde e ao Serviço Nacional de Saúde".

Os custos consequentes do fumo do tabaco para o Estado são "assustadores", disse. "Em contas feitas em 2007 representavam cerca de 495 milhões de euros por ano. Hoje em dia, provavelmente, é mais do que isso", observou.

Leal da Costa destacou ainda a importância do aumento da carga fiscal sobre o tabaco para desincentivar as pessoas de fumar: "É uma política que tem claramente uma índole da promoção da saúde e prevenção da saúde".

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