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Governo e indústria selam acordo para reduzir conta com medicamentos

Governo e indústria selam acordo para reduzir conta com medicamentos

Ministério da Saúde e a indústria farmacêutica chegaram, esta quinta-feira, a acordo para renovar o protocolo de redução da despesa com medicamentos. Um entendimento que evita a entrada em vigor de uma taxa sobre a venda dos fármacos, que tinha sido anunciada pelo Governo.

Os termos do acordo foram fechados, esta quinta-feira de manhã, e contemplam uma contribuição por parte da indústria farmacêutica maior do que a do ano passado, e que pode ascender a 120 milhões de euros.

Os contornos do acordo serão anunciados, pelas 13 horas. O protocolo deverá ser assinado, ao final da tarde desta quinta-feira, entre o Ministério da Saúde e a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma).

O Orçamento de Estado para 2015 previa a substituição do acordo existente por uma taxa aplicada diretamente às vendas dos laboratórios. O novo acordo suspende a entrada em vigor desta taxa.

À luz deste acordo, a empresas farmacêuticas "vão dar aos hospitais um apoio em notas de crédito", segundo revelou, em setembro, à TSF, o presidente do Instituto do Medicamento (Infarmed), Eurico Castro Alves.

Este acordo é "essencialmente um mecanismo de devolução de dinheiro caso a despesa pública exceda o valor acordado as indústrias farmacêuticas", na opinião de Paulo Pita Barros, Professor Catedrático da Nova School of Business and Economics, Universidade Nova de Lisboa, publicada no blog Momentos Económicos e Não Só.

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