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Greve dos médicos terá consequências "catastróficas", segundo o bastonário

Greve dos médicos terá consequências "catastróficas", segundo o bastonário

O bastonário da Ordem dos Médicos alertou, esta sexta-feira, para as "consequências catastróficas" que a greve às horas extraordinárias poderá ter em serviços de saúde essenciais, como as urgências.

A partir das 8 horas de 2 de Janeiro os médicos que aderirem à greve nacional não vão prestar trabalho extraordinário, segundo o pré-aviso publicado, esta sexta-feira, pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM).

Em declarações à Lusa, José Manuel Silva salientou que esta é uma questão sindical, mas sublinhou a preocupação da Ordem dos Médicos com a previsível "desregulação de alguns serviços", sobretudo dos que dependem maioritariamente de horas extraordinárias, como é o caso das urgências.

"Esperemos que até lá haja bom senso. Com a reorganização dos serviços é possível reduzir as horas extraordinárias, melhorar a gestão e criar sinergias entre instituições sem por em causa o pagamento das horas extraordinárias a um preço minimamente justo", afirmou, acrescentando que a Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte é disso um bom exemplo.

Segundo José Manuel Silva, há dois anos a ARS Norte conseguiu uma redução de 20% no pagamento de horas extraordinárias, sem contestação dos profissionais, o que se conseguiu graças à reorganização dos serviços, nomeadamente concentrando-os, sem os pôr em causa.

"Ao mesmo tempo, desde Setembro que não são contratados mais profissionais de saúde, que era uma forma de reduzir as horas extraordinárias. Assim, o sistema descompensa", alertou.

O pré-aviso de greve divulgado esta sexta-feira esclarece que os médicos fazem greve "como forma de protesto público contra a degradação do trabalho e contra a degradação do Estado social e do Serviço Nacional de Saúde (SNS), motivada por anos de despesismo incontrolado e doloso de sucessivos governos e legislaturas".

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Após o início da greve, os médicos não irão prestar trabalho extraordinário, mas mantêm toda a sua restante actividade durante o período normal de trabalho diário e semanal".

De acordo com o pré-aviso de greve, esta forma de protesto foi decidida porque os médicos não aceitam, entre outras coisas, "que a remuneração das horas extraordinárias seja alterada unilateralmente por proposta do Governo e voto maioritário da Assembleia da República na lei do Orçamento do Estado para 2012".

Ao fazê-lo, o Governo rompeu "a contratação colectiva em vigor", mas ousou "exigir a efectivação de horas extraordinárias em números superiores aos limites legais e comunitários, acrescendo penosidade para os médicos e perigosidade para os doentes".

Os médicos "jamais aceitarão que medidas do Orçamento do Estado tenham como únicos destinatários os trabalhadores médicos, ousando uma perseguição directa e sem precedentes, hostilizando toda uma classe que suporta com estoicismo o único serviço público português que se compara internacionalmente, o SNS", segundo o pré-aviso.

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