taxas moderadoras

Hospitais podem substituir juntas médicas para confirmar incapacidade de utentes

Hospitais podem substituir juntas médicas para confirmar incapacidade de utentes

O secretário de Estado e Adjunto da Saúde admitiu, esta sexta-feira, que os hospitais poderão verificar o grau de incapacidade dos utentes que solicitem isenção de pagamento de taxas moderadoras, se as Juntas Médicas tiverem dificuldade em assegurar esta tarefa.

A propósito das novas taxas moderadoras, que entram em vigor no domingo, e do novo modelo de isenção, os utentes com grau de incapacidade igual ou superior a 60% estão isentos do seu pagamento, mas têm de obter um comprovativo através de um atestado a passar por uma Junta Médica.

Questionado sobre a capacidade das Juntas Médicas para responderem a todas as solicitações, Fernando Leal da Costa admitiu que pode vir a ser admitido um modelo "mais expedito".

"As Juntas Médicas têm de ter capacidade de resposta, mais do que têm agora, mas se isso for um entrave, podemos abreviar a questão", disse, admitindo a hipótese dos serviços hospitalares passarem a verificar a incapacidade do utente.

Num encontro com os jornalistas sobre as novas taxas moderadoras, Fernando Leal da Costa disse esperar que a totalidade das isenções possa chegar aos 70% da população portuguesa.

Sobre os aumentos das taxas moderadoras, cujos novos valores entram em vigor no domingo, o secretário de Estado disse que o Governo podia ter aumentado este valor até aos 33% do valor de um ato nos centros de saúde e hospitais, mas optou por não atingir esse máximo.

O governante sublinhou a importância do sistema conseguir efectivamente cobrar as taxas moderadoras, o que não acontece em 60% das unidades de saúde.