Sociedade

ILGA diz que Bloco se esqueceu de casais de lésbicas

ILGA diz que Bloco se esqueceu de casais de lésbicas

A lLGA Portugal considera discriminatória a omissão de casais de lésbicas, casadas ou em uniões de facto, no projecto de lei do Bloco de Esquerda, que pretende alargar a procriação medicamente assistida a mulheres solteiras e às que não sejam inférteis, além de legalizar as barrigas de aluguer.

Neste momento, a legislação em vigor apenas permite o recurso à procriação medicamente assistida (PMA) a mulheres casadas, inférteis, com autorização do marido.

Reconhecendo a necessidade de alterar a lei e apoiando "os princípios subjacentes ao projecto" dos bloquistas, o presidente daquela associação, Paulo Corte-Real, critica a "situação de exclusão e de insegurança que o projecto (do Bloco) continua a impor a algumas crianças filhas de casais do mesmo sexo".

"Precisamos por isso de uma lei que garanta o acesso à PMA para todas as mulheres e que estenda também a presunção de maternidade à segunda mãe, caso se trate de um casal de mulheres, garantindo finalmente uma protecção igual para todas as crianças", alega Corte-Real, que frisa o facto de em Espanha, desde 1988, estas técnicas estarem "disponíveis para qualquer mulher maior, em bom estado de saúde psico-física, que, uma vez tendo sido prévia e devidamente informada, aceite recorrer à PMA de forma livre e consciente".

Sem sucesso, a ILGA apelou, em 2006, ao presidente da República, Cavaco Silva, para remeter para o Tribunal Constitucional a legislação aprovada meses antes pela Assembleia da República.

Devido à lei que possui, desde 2006 que Espanha recebe lésbicas de vários países europeus, entre eles Portugal, que recorrem às técnicas da PMA.