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Ministro da Saúde reitera disponibilidade para negociar

Ministro da Saúde reitera disponibilidade para negociar

O ministro da Saúde referiu-se à greve dos médicos afirmando que o Governo está disponível para dialogar e negociar, mas colocará sempre como prioridade a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde.

Durante o debate sobre "o estado da Nação", na Assembleia da República, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, referiu que estava a realizar-se hoje uma greve marcada pelos sindicatos médicos, e disse que o Governo respeita essa greve.

"Estamos disponíveis para dialogar e negociar, com a indústria, com as empresas de análises clínicas, com as autarquias, com as farmácias, com os bombeiros, com os enfermeiros, com os médicos, mas uma coisa é certa, a sustentabilidade da proteção à saúde dos portugueses estará sempre primeiro", acrescentou.

Antes, Paulo Macedo assinalou que, "tendo em atenção as reivindicações dos médicos, continua o Governo empenhado na abertura de concursos para preenchimento de vagas de especialidades, concursos estes sem qualquer paralelo nos últimos anos, ou descongelamento de concursos que se encontram congelados, uns desde 2002, outros desde 2005, e que este Governo irá reabrir".

"Comprometemo-nos formalmente com o reforço das carreiras do Serviço Nacional de Saúde. Comprometemo-nos formalmente com o pagamento mínimo a enfermeiros e médicos e outros profissionais, com o valor base que esteja no acordo to coletivo de trabalho", acrescentou.

"E comprometemo-nos, ao contrário do que parece ter sido agora descoberto por alguns esquecidos ou menos ilustrados, que os concursos para compra de horas apenas terão um caráter excecional e não o crescimento que tiveram nos últimos anos", destacou ainda o ministro da Saúde.

No início do seu discurso, Paulo Macedo alegou que o Governo PSD/CDS-PP encontrou o Serviço Nacional de Saúde em "risco de colapso" e que os portugueses que o utilizam "sabem que este serviço público lhes está hoje a dar resposta".

No que respeita à medicina primária, reiterou a promessa de estender a oferta de médicos de família até ao final da legislatura, afirmando que "o recrutamento já este ano de mais de 250 médicos de medicina geral e familiar" permitirá que em cerca de três anos "mais um milhão de portugueses tenha médico de família".

O ministro da Saúde apontou como missão do atual executivo "garantir aos portugueses a sustentabilidade do seu mais precioso serviço público", num contexto de restrições orçamentais, e deixar às gerações seguintes "um legado livre de ónus e de compromissos insustentáveis".

Para isso, disse contar "com a exigência dos portugueses" e "com os profissionais".

Paulo Macedo fez questão de dizer que "o Governo tinha várias alternativas" quanto à política de saúde, mas optou por aproveitar ao máximo a capacidade instalada do serviço público e por "manter grandes hospitais com a sua natureza pública".

Além disso, sustentou que "o Governo alargou ainda a garantia de acesso aos mais desfavorecidos", manteve um modelo de financiamento do Serviço Nacional de Saúde "solidário" e introduziu "mecanismos equitativos na despesa de saúde, afetando os intervenientes mais poderosos, como a indústria farmacêutica".

Por outro lado, o ministro assegurou que "o Governo está atento às implicações da crise na saúde dos portugueses e pretende monitorizar de perto estes impactos, quer internamente através da Direção-Geral de Saúde e do Instituto Ricardo Jorge, quer através da Comissão Europeu".