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Médicos começam a ser avaliados já este ano

Médicos começam a ser avaliados já este ano

Os cerca de 20 mil médicos que exercem funções nos hospitais e centros de saúde vão começar a ser avaliados a partir deste ano de acordo com objetivos que serão fixados anualmente pelas instituições onde trabalham e que visam contribuir para a melhoria da gestão e desempenho das unidades do Serviço Nacional de Saúde.

O sistema de avaliação de desempenho da carreira médica, que aguardava regulamentação desde 2011 e era um dos compromissos do acordo assinado com os sindicatos médicos no ano passado, é apontado como um elemento "fundamental e imprescindível" para a progressão na carreira e para o reconhecimento do mérito, embora as progressões estejam congeladas.

Ao que o JN apurou junto da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), foram identificadas cinco áreas para a definição de objetivos - produtividade e atividade assistencial; atitude profissional; formação; investigação e organização - sendo as duas primeiras obrigatórias.

No caso da produtividade, a sua ponderação não pode ser inferior a 60% e superior a 85% na nota final visto que um dos objetivos deste processo é a melhoria da prestação de cuidados aos doentes e o desenvolvimento de uma cultura de gestão orientada para os resultados, com base no trabalho em equipa.

As classificações irão variar entre relevante, adequado e inadequado, sendo possível o reconhecimento do mérito através da atribuição do grau excelente. Para já, esta avaliação não terá quaisquer efeitos remuneratórios, uma vez que s progressões na carreira estão congeladas. Contudo, quando forem retomadas, no final do programa de assistência financeira, os resultados serão tidos em conta, podendo também ser um instrumento de gestão a utilizar pelos próprios conselhos de administração.

Não estão previstas penalizações para os casos em que a avaliação seja negativa, mas a mesma fonte salientou que poderá ser uma forma de identificar necessidades formativas. O modelo, que prevê autoavaliação, será publicado em breve em Diário da República.