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"Não é razoável" contratar enfermeiros e nutricionistas a quatro euros

"Não é razoável" contratar enfermeiros e nutricionistas a quatro euros

O ministro da Saúde, Paulo Macedo, considerou que "não é razoável" contratar enfermeiros e nutricionistas a quatro euros ou menos por hora e prometeu uma análise aos contratos para aferir a prática de eventuais irregularidades.

Na sequência de denúncias do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e da Ordem dos Nutricionistas, Paulo Macedo disse que o Ministério da Saúde vai avaliar se nos contratos houve prática de "dumping" (preço abaixo de custo) ou preços abaixo do salário mínimo nacional, para depois agir em conformidade.

O governante falava aos jornalistas em Lisboa, depois de ter dado sangue, respondendo a um apelo à dádiva lançado pelo Instituto Português do Sangue e da Transplantação.

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A Ordem dos Nutricionistas denunciou, esta quarta-feira, que há profissionais a serem contratados, através de empresas que celebram acordos com o Estado, para trabalhar em centros de saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo por montantes inferiores a quatro euros por hora.

A situação é semelhante à que está a atingir alguns enfermeiros, que, segundo o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, estão a ser subcontratados por quatro euros por hora.

Já na terça-feira, o Ministério da Saúde tinha anunciado o pedido de intervenção da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, para verificar a regularidade do processo concursal para a contratação de enfermeiros.

"Pedimos uma análise aos preços praticados, se se trata de empresas que respeitaram todos os procedimentos legais, em termos de documentação, ausências de dívidas à Segurança Social e à Autoridade Tributária...", afirmou o ministro da Saúde, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

Paulo Macedo acrescentou que a tutela pretende igualmente "saber se foram praticados ou não preços abaixo do salário mínimo nacional ou se foi praticado 'dumping'".

Quanto aos nutricionistas, Paulo Macedo adiantou que o procedimento será idêntico.

"Vamos ver se nesse concurso houve 'dumping', se essas empresas cumpriram todos os procedimentos regulamentares e vamos ver se não estão a ser pagos valores abaixo daquilo que é legalmente exigido", referiu.

O titular da pasta da Saúde entende que "não é razoável" contratar enfermeiros e nutricionistas a quatro euros ou menos por hora, prometendo: "Se houver algo que não seja legal, trataremos do caso".

Paulo Macedo considerou ainda que, "depois das aproximações de posições" entre Governo e sindicatos, "não existem razões concretas para a greve dos médicos", pelo que espera que a paralisação marcada para 11 e 12 de julho seja desconvocada.

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