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Oftalmologista do Barlavento foi médico que mais recebeu no SNS

Oftalmologista do Barlavento foi médico que mais recebeu no SNS

O Tribunal de Contas identificou cinco médicos que, em 2009, auferiram remunerações médias mensais que variaram entre os 12 mil e os 53 mil euros e que, em 2012, ainda eram os que mais dinheiro recebiam, embora menos.

A auditoria às remunerações mais elevadas pagas pelas unidades hospitalares que integram o Serviço Nacional de Saúde (SNS), da autoria do Tribunal de Contas (TdC), já é do conhecimento do ministro da Saúde que se manifestou preocupado com algumas das constatações do relatório.

Esta auditoria visou "identificar as cinco remunerações mais elevadas em cada entidade do universo das unidades hospitalares do SNS, analisar as componentes que integram a remuneração total desses profissionais face à eficiência de gestão, conformidade legal e regulamentar e ainda a avaliação dos procedimentos de controlo interno das unidades hospitalares e a sua compatibilidade com as práticas de boa gestão dos dinheiros públicos".

As unidades hospitalares do Alentejo e do Algarve foram aquelas onde se detetaram os médicos que auferiam as remunerações mais elevadas, "ficando por esclarecer se a causa radicará na falta de atratividade de novos médicos devido à escassez de informação sobre as remunerações potencialmente auferíveis por cada profissional".

Das unidades hospitalares do SNS, as especialidades médicas como a oftalmologia, a ortopedia e a anestesiologia são as que "têm gerado as remunerações mais elevadas".

"As diferenças entre o valor de referência de tabela da remuneração base e o valor das remunerações auferidas pelos médicos, nestas unidades hospitalares, revelam que as remunerações praticadas traduzem distorções remuneratórias com benefício para algumas das especialidades médicas", prossegue o documento.

No Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio destacou-se um médico oftalmologista que conseguiu uma "alavancagem" da remuneração base em mais de 700%, ao longo do triénio, alcançando em 2009 e em 2010 a remuneração total mais elevada de todo o universo das unidades hospitalares do SNS, cerca de 745 mil euros e 680 mil euros, respetivamente.

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Estes valores correspondem a uma remuneração mensal média na ordem dos 53 mil euros e os 49 mil euros.

Esta "alavancagem" da remuneração base resultou, sobretudo, dos pagamentos da produção cirúrgica adicional (SIGIC) que lhe permitiram acréscimos na remuneração base na ordem dos 628%, 587% e 617% em 2009, 2010 e 2011, respetivamente.

Este médico recebeu ainda uma "remuneração resultante da execução de um contrato de prestação de serviços no âmbito do rastreio da retinopatia diabética".

No triénio 2009-2011, os dez médicos (de um universo dos 295) com as remunerações mais elevadas sofreram uma redução generalizada (entre os 12% e os 49%), que se acentuou no ano de 2012.

"Para esta redução contribuiu significativamente a diminuição da realização da produção cirúrgica adicional/SIGIC em 2012 resultante das medidas de contenção orçamental e não da diminuição de necessidades de cuidados de saúde", lê-se no documento.

O TdC afirma que não obteve "evidência sobre medidas de administração hospitalar e direção clínica que fomentassem a produção cirúrgica programada em horário normal".

Um despacho do ministro da Saúde, assinado na quarta-feira e a que a Lusa teve acesso, refere que muitos dos problemas identificados já foram solucionados por medidas já tomadas e em curso.

No entanto, tendo em conta algumas das constatações do tribunal que merecem a preocupação da tutela, o ministro da Saúde determinou a prossecução do trabalho realizado.

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