SNS

PS antevê agravamento das listas de espera na Saúde

PS antevê agravamento das listas de espera na Saúde

O PS considerou "vergonhoso" caso se confirme que casais com ou sem filhos são tratados de forma idêntica para efeitos de taxas moderadoras e antevê que o problema das listas de espera se agrave no próximo ano.

As posições dos socialistas foram transmitidas pelo deputado António Serrano, coordenador do Grupo Parlamentar do PS para as questões de saúde.

De acordo com a versão do PS, na portaria que saiu terça-feira em Diário da República verifica-se que, para efeitos de isenção no pagamento das taxas moderadoras, a capitação do rendimento médio mensal é aplicada de igual forma trate-se de um casal com filhos ou de um casal sem filhos.

"É preciso que o Governo clarifique se esta é mesmo a interpretação correta sobre o que está escrito na portaria, porque se assim for estamos perante uma situação vergonhosa, já que contraria a defesa da família", advertiu o ex-ministro do anterior Governo socialista.

António Serrano fez depois uma alusão às posições políticas tradicionais preconizadas pelo CDS-PP.

"O CDS-PP sempre fez bandeira de ser um partido da família, mas agora o Governo em que está integrado actua ao contrário. Caso esta interpretação da regulamentação se confirme, haverá menos isenções e as famílias numerosas irão ser prejudicadas no cálculo do seu rendimento médio mensal", disse.

Segundo o deputado socialista, caso o Governo não clarifique rapidamente esta questão, "mais portugueses serão penalizados com as taxas moderadoras" que entrarão em vigor a partir de 1 de Janeiro.

Na declaração que fez aos jornalistas, o deputado do PS defendeu ainda que as taxas moderadoras e as listas de espera "constituem uma forma de restrição do acesso aos cuidados de saúde".

"O PS denunciou já há uns meses que as medidas do Governo iriam provocar um aumento das listas de espera. Esse aumento não se dará apenas no que respeita a exames, mas, no futuro, o mesmo sucederá nas consultas e nas cirurgias", sustentou António Serrano.

De acordo com o deputado socialista, os mais recentes dados "representam somente um indício de um problema que se agravará de forma acentuada em 2012".

"Tudo por causa de uma opção política [do Governo] no sentido de se reduzir o acesso aos cuidados de saúde, aumentando com isso as listas de espera em todas as áreas", advogou.

Neste ponto, António Serrano acusou o Governo de ter transferido "verbas exíguas para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) no âmbito do Orçamento do Estado para 2012 - verbas que estão ao nível das de 2004 e que não permitem tratar os utentes no momento certo".

"Por outro lado, os utentes que são tratados estão sujeitos a taxas moderadoras superiores. Tudo se encaminha para desqualificar o SNS e para transformar a saúde num negócio", que, em contraponto, "se torna mais atractivo para os privados", acusou ainda o ex-ministro socialista.