Sociedade

Vaticano aceita eliminar dois feriados durante cinco anos

Vaticano aceita eliminar dois feriados durante cinco anos

A Santa Sé aceitou eliminar do calendário civil os feriados religiosos do Corpo de Deus (celebrado 60 dias após a Páscoa) e o de Todos os Santos. O "entendimento excecional" com o Governo português estará em vigor durante cinco anos e a partir de 2013.

Segundo a agência Ecclesia, o acordo foi revelado esta terça-feira pela Nunciatura Apostólica em Portugal, a representação diplomática do Papa no país.

Segundo o documento, a celebração do Corpo de Deus "vai ser transferida para o domingo seguinte" e a de Todos os Santos "manter-se-á no dia 1 de novembro, mas sem o caráter de feriado civil".

Segundo o Vaticano, o acordo "vai ao encontro dos desejos do Governo Português na procura de uma solução para a grave crise económico-financeira em que se encontra o país".

O Conselho de Ministros aprovou a 2 de fevereiro uma proposta de lei com alterações ao Código de Trabalho que prevê a exclusão de dois feriados civis, 5 de outubro e 1 de dezembro, e dois religiosos: Corpo de Deus e Dia de Todos os Santos.

O artigo terceiro da Concordata de 2004 indica que os dias "festivos católicos", além dos domingos, "são definidos por acordo nos termos do artigo 28º".

Este, por seu lado, prevê que o conteúdo do acordo diplomático "pode ser desenvolvido por acordos celebrados entre as autoridades competentes da Igreja Católica e da República Portuguesa".

O artigo 30º estabelece que "enquanto não for celebrado o acordo previsto no artigo 3º", a República Portuguesa reconhece como dias festivos o Ano Novo e Nossa Senhora, Mãe de Deus (1 de janeiro), Corpo de Deus, Assunção (15 de agosto), Todos os Santos (1 de novembro), Imaculada Conceição (8 de dezembro) e Natal (25 de dezembro).

Outras Notícias