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Violência doméstica pode aumentar com a austeridade, avisa Marinho e Pinto

Violência doméstica pode aumentar com a austeridade, avisa Marinho e Pinto

O bastonário da Ordem dos Advogados alertou, esta terça-feira, que a crise que o país vive e as medidas de austeridade impostas vão fazer aumentar as situações de violência doméstica, sublinhando que este crime ocorre sobretudo entre os mais pobres.

Perante a subcomissão de Igualdade, no decorrer de uma audição conjunta sobre o tema "Violência de Género", Marinho e Pinto disse que, "normalmente, a violência doméstica é mais frequente nos meios pobres", e alertou para o agravamento deste tipo de crime, por causa da atual situação de crise económico-financeira do país.

"O período de austeridade que vivemos, a crise que vivemos, é propício ao aumento desta forma de criminalidade e é preciso que isso seja previsto para poder ser provido, porque casa onde não há pão, mais cedo ou mais tarde há condições para haver violência", apontou o bastonário da Ordem dos Advogados perante os deputados.

Na opinião do bastonário, é preciso estar atento a este fenómeno, voltando a sublinhar que as medidas de austeridade impostas "são ambiente propício a que o basilismo ponha os seus ovos da violência doméstica".

Marinho e Pinto aproveitou também para dizer que não concorda que o crime de violência doméstica seja considerado crime público, defendendo antes que fosse considerado crime público atípico, em que qualquer pessoa pode desencadear um processo legal, mas apenas desde que o faça perante um juiz.

Perante os deputados da subcomissão, o bastonário apontou que o crime de violência doméstica só é crime público para os mais pobres porque os mais ricos se protegem, e deu vários exemplos de casos que disse conhecer, um deles envolvendo uma magistrada, em que as pessoas em causa recusaram apresentar queixa ou tornar o caso público.

As declarações do bastonário provocaram o desagrado junto de algumas deputadas presentes, nomeadamente a deputada do CDS Teresa Caeiro, para quem a violência doméstica é transversal a todas as classes sociais, recusando a ideia defendida por Marinho e Pinto de que este é um crime que ocorre mais entre as classes mais pobres.

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O bastonário da Ordem dos Advogados disse ainda que a Assembleia da República deveria potenciar a criação de mais medidas que alertem a sociedade para a violência doméstica entre os mais idosos e as crianças, defendendo que são cidadãos sem voz.

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