ACT
Condições
Empresas pedem mais prevenção e menos fiscalização no trabalho
Autoridade para as Condições do Trabalho promoveu debate sobre segurança no trabalho e riscos emergentes.
Tribunal de Contas
Menos de 4% das empresas com lay-off simplificado fiscalizadas em 2020
Julgamento
Tribunal conclui que relação de técnicos de montagem com Serralves não era contrato de trabalho
Fiscalização
Saúde Pública elabora 14 autos após fiscalizar habitações de trabalhadores em Odemira
Pandemia não diminuiu acidentes de trabalho fatais
Julgamento
Corticeira condenada por despedir mulher que denunciou assédio
Empresas escapam às multas por não darem formação ao pessoal
No ano de maior cumprimento do Código do Trabalho, apenas 21% promoveram ações. ACT registou 36 infrações entre 2017 e 2020.
Trabalho
Parceiros sociais esticam margens da agenda laboral
ACT
Faltas ao trabalho para receber vacina são justificadas
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) esclarece que a ausência ao trabalho para a toma da vacina contra a covid-19 "é justificada e não determina perda de retribuição".
