Especial
condenação
Tribunal
Arquivada queixa de ex-ministra de Timor-Leste contra o Estado português
Lúcia Lobato foi detida depois de juízes portugueses a terem condenado a cinco anos de prisão por participação económica em negócio. Caso contribuiu para a expulsão de magistrados nacionais e abalou relações diplomáticas entre Portugal e Timor-Leste
Condenação
Ministério Público pede 25 anos de prisão para pai e madrasta de Valentina
Braga
Tribunal suspendeu pena de quatro anos a homem que batia na mulher
França
Sarkozy admite recorrer de condenação para Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Acórdão
Condenado a pagar mais de 60 mil euros à ex-companheira por trabalho doméstico
Tribunal
Condenadas 16 pessoas por tráfico de droga em Leiria
Porto
Capturada burlona condenada a sete anos de prisão
Uma mulher, de 51 anos, condenada em 2017 por crimes de burla e falsificação de documento mas que estava em fuga há quatro anos, foi localizada e capturada pela Polícia Judiciária do Porto.
Idanha-a-Nova
Condenado pai que agrediu árbitro num jogo de futebol de crianças
Sintra
Prisão efetiva para mãe que autorizou mutilação genital da filha
O Tribunal Central Criminal de Sintra condenou, esta sexta-feira, a três anos de prisão efetiva a mulher acusada de, em 2019, ter autorizado a mutilação genital da filha, então com um ano e meio de idade. Foi a primeira vez que o crime de mutilação genital feminina, criado em 2015, foi julgado em Portugal.
