Deputados
Projeto de lei
Cristina Rodrigues quer que condomínios deixem de decidir sobre animais
A deputada não inscrita Cristina Rodrigues quer que os condomínios deixem de poder estabelecer o limite de animais domésticos em cada casa, defendendo que não lhes compete "regular a utilização" que as famílias fazem da sua propriedade.
Parlamento
Cristina Rodrigues propõe fim das touradas e reconversão das praças de touros
Os dez mandamentos do verão
Diana Ferreira: "Todos os verões que vivi têm momentos que jamais esquecerei"
São quatro os deputados que nunca faltaram em dois anos
Proposta
Rio reduz deputados para 215 e decompõe cinco maiores círculos
Parlamento
Aprovado alargamento dos motivos para deputados suspenderem mandatos
Autonomia regional
Marcelo diz que é sempre oportuno rever a Constituição quando os deputados assim entendem
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu esta segunda-feira, à chegada à Madeira, que "desafios novos exigem naturalmente um ajustamento" da autonomia regional e afirmou que é sempre oportuno rever a Constituição quando os deputados assim o entendem.
Revisão constitucional
PSD propõe baixar número de deputados para "entre 181 e 215"
Parlamento
Assembleia da República levanta imunidade parlamentar a nove deputados
A Assembleia da República decidiu esta sexta-feira, por unanimidade, levantar a imunidade parlamentar de nove deputados, para que possam responder em tribunal na sequência de uma investigação sobre discrepâncias nas moradas indicadas no parlamento.
