
estado de emergência

Parlamento
Segundo estado de emergência respeitou "princípio da proporcionalidade"
O parlamento aprovou, esta quinta-feira, uma resolução sobre a aplicação do segundo período de estado de emergência, que vigorou entre novembro de 2020 e abril de 2021, considerando que na suspensão de direitos foi respeitado "o princípio da proporcionalidade".

Decisão
Turquia prolonga até 2022 estado de emergência com restrição de direitos

França: estados de emergência sucessivos podem criar o vício de violar liberdades

Covid-19
Marcelo: "Estamos muito longe dos números do estado de emergência"

Covid-19
Costa diz que só com o PS foi possível viver tantos meses em estado de emergência

Portugal
Economia está em "aceleração", indica relatório de emergência
Restrições
Espanhóis saíram à rua para festejar fim do estado de emergência
Milhares de espanhóis comemoraram, em Barcelona, assim como em outras regiões do país, a suspensão do estado de emergência desde a meia-noite. Medida vigorava desde outubro em Espanha.

Sintra
Tribunal considera ilegal obrigação de isolamento de viajantes do Brasil
Covid-19
Estado de emergência em Espanha termina sábado mas regiões tomam medidas
O estado de emergência em Espanha termina à meia-noite de sábado, o que significa o fim do recolher obrigatório e de limitações à liberdade de circular que as várias regiões terão agora de tomar para continuarem a lutar contra a pandemia.
