estado de emergência
Decisão
Turquia prolonga até 2022 estado de emergência com restrição de direitos
O parlamento turco prorrogou até 2022 o estado de emergência que permite a restrição pelo Governo de diversos direitos, incluído de manifestação, aprovado após o fracassado golpe militar de 2016 e que foi aplicado em pleno até 2018.
França: estados de emergência sucessivos podem criar o vício de violar liberdades
Covid-19
Marcelo: "Estamos muito longe dos números do estado de emergência"
Covid-19
Costa diz que só com o PS foi possível viver tantos meses em estado de emergência
Portugal
Economia está em "aceleração", indica relatório de emergência
Restrições
Espanhóis saíram à rua para festejar fim do estado de emergência
Sintra
Tribunal considera ilegal obrigação de isolamento de viajantes do Brasil
O Tribunal de Sintra aceitou um pedido de libertação imediata "habeas corpus" de uma advogada a quem as autoridades de saúde obrigaram a ficar 14 dias em isolamento profilático em casa, quando regressava do Brasil.
Covid-19
Estado de emergência em Espanha termina sábado mas regiões tomam medidas
Braga
Ventura suspeito de desobediência por jantar com 175 pessoas durante emergência
O presidente e deputado do Chega é suspeito do crime de desobediência, punível com um ano de prisão ou 120 dias de multa, devido ao jantar-comício de Braga, durante o estado de emergência, na campanha presidencial de janeiro.
