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eutanásia
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Parlamento espanhol aprova definitivamente a lei da eutanásia
O parlamento espanhol aprovou hoje a lei que legaliza a eutanásia, que entra em vigor daqui a três meses, mas as formações de direita Partido Popular e Vox, que votaram contra, já anunciaram que vão recorrer ao Tribunal Constitucional.
Defensores da eutanásia já preparam novo decreto
Legislação
Igreja Católica aplaude "chumbo" do Constitucional à eutanásia
Inconstitucionalidade
Marcelo veta lei da eutanásia
Nacional
Partidos reagem ao chumbo do Tribunal Constitucional à eutanásia
Tribunal
Eutanásia chumbada pelo Constitucional, mas porta não está fechada
Parlamento
Costa Andrade vê "pecados capitais" na lei da eutanásia
O ex-presidente do Tribunal Constitucional, Manuel da Costa Andrade, vê alguns "pecados capitais" na lei da eutanásia, como o conceito de sofrimento intolerável e lesão definitiva. Os dois pontos apontados pelo presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao remeter o diploma para fiscalização preventiva.
Constitucional com juízes de sensibilidade mais à Esquerda
Despenalização
Diploma da eutanásia segue para Belém na quinta-feira
O diploma do parlamento que despenaliza a morte medicamente assistida seguirá para o Palácio de Belém na quinta-feira e o Presidente da República tem depois oito dias para um eventual envio para o Tribunal Constitucional (TC).
